Portugal deverá crescer, este ano, 1,7%, projeta agora a OCDE que revê em alta a estimativa face aos anteriores 1,6%. Também ao nível do saldo orçamental a OCDE sobe a projeção de excedente de 0,3% para 0,4%.
Nas projeções divulgadas esta quarta-feira, 4 de dezembro, a OCDE mantém os números referentes a Portugal para 2025, esperando um crescimento de 2% (o mesmo valor é apontado para 2026) e um excedente orçamental de 0,3%. Os números continuam longe das projeções da AD que apontava, no programa eleitoral, para um crescimento de 2,5% em 2025, 2,7% em 2026, 3% em 2027, chegando ao fim da legislatura, em 2028, com um crescimento de 3%.
Já o Governo aponta para um crescimento de 2,1% em 2025 e de 2,2% em 2026, descendo para 1,8% em 2028. Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, tem referido, por outro lado, que o excedente será mantido, a níveis mais baixos.
Os excedentes e um crescimento nominal do PIB mais elevado vai permitir baixar a dívida pública para 89,3% em 2026, aponta a OCDE. O organismo acredita que a despesa assente nos subsídios do PRR aumentará de 1,3% do PIB em 2024 para 1,6% em 2025 e 1,7% no ano seguinte, o que permitirá aumentar o investimento e o consumo público, sem comprometer o equilíbrio orçamental. “A atividade continuará a ser apoiada pelo aumento dos empréstimos do PRR, maiores salários públicos, indexação das pensões, mais uma descida do IRS e corte nos impostos às empresas”, considera a OCDE, que acredita que aumentar as taxas ambientais e fazer esforços no sentido de baixar a evasão fiscal permitiria aumentar as receitas do Estado. Por outro lado, o aumento do salário mínimo vai permitir aumentar o rendimento das famílias. Além de reforçar as taxas ambientais (como sobre os combustíveis) e sobre a propriedade, em conjunto com a proteção de grupos mais vulneráveis, ajudará a cumprir ambiciosos objetivos climáticos e permite espaço para descer impostos sobre rendimento do trabalho.
Para a OCDE, no entanto, há outras medidas que Portugal poderia tomar e que permitiria fazer crescer mais a economia. “A redução de barreiras à entrada nos serviços, especialmente no setor retalhista, simplificar mais a regulamentação, melhorar os serviços para trabalhadores e estudantes e os serviços de cuidados de crianças aumentaria a produtividade e contribuiria para diminuir a escassez de mão de obra. A médio prazo, as revisões da despesa ajudariam a fazer face às crescentes pressões sobre os gastos decorrentes do envelhecimento da população e das fortes necessidades de investimento”, avisa a OCDE.
Os avisos não ficam por aqui. A OCDE salienta que o crescimento sustentado da produtividade, o emprego mais elevado e uma despesa pública mais eficiência são “precisas” perante o envelhecimento (rápido) da população e as necessidades subjacente ao investimento, incluindo recursos humanos.
Para a Zona Euro, a OCDE aponta um crescimento de 0,8% para este ano (face aos anteriores 0,7%), de 1,3% em 2025 e de 1,5% em 2026. A Alemanha deverá estagnar este ano e crescer 0,7% em 2025.