José Coelho / Lusa
O próximo presidente da República, António José Seguro
Relação com o Governo e com o próprio PS, defesa e segurança, legislação laboral e saúde. O primeiro recado já envolveu dois destes assuntos.
António José Seguro vai ser o próximo presidente da República. Vai para Belém num contexto político marcado pela fragmentação parlamentar, instabilidade governativa e forte pressão sobre áreas centrais do Estado.
Embora só tome posse a 9 de março e tenha prometido discrição até lá, o futuro chefe de Estado já deixou claros os principais eixos da sua intervenção política, desenhando cinco desafios centrais para o mandato, salienta o ECO.
E, logo na noite das eleições presidenciais, o primeiro “recado” que deixou no seu discurso de vitória já envolveu dois dos próximos cinco assuntos: relação com Governo e segurança.
Relação com Governo
A estabilidade governativa será uma prioridade. Seguro assume-se como um Presidente institucionalista, afastando a ideia de um papel executivo ou musculado na relação com o Governo. Promete lealdade institucional a Luís Montenegro e garante que não será um fator de instabilidade, sublinhando mesmo que não interromperá a legislatura.
No entanto, avisa que a estabilidade não pode servir para “manter tudo na mesma” e deixa claro que exercerá exigência política, sobretudo nos bastidores – aliás, já se mostrou exigente sobre os apoios aos afetados pelo mau tempo: quer respostas já, não vai aceitar atrasos.
Num Parlamento onde o Governo não dispõe de maioria e enfrenta um Chega reforçado, Seguro admite que a instabilidade pode surgir independentemente da sua ação e abre a porta a soluções alternativas, defendendo que o chumbo de um Orçamento do Estado não implica automaticamente a dissolução da Assembleia da República.
Relação com PS
A eleição de Seguro representa um raro triunfo para o PS, que volta a ter um Presidente da República da sua área política pela primeira vez em duas décadas. Apesar disso, Seguro rejeita qualquer instrumentalização partidária do cargo e recusa abdicar da militância socialista, afirmando estar “acima dos partidos”.
Ainda assim, dirigentes socialistas veem na sua eleição um sinal político forte e apelam ao Governo para privilegiar entendimentos com o PS em detrimento de acordos com o Chega.
Também já deixou um “recado” sobre este assunto, ao dizer que nada tinha a ver com a situação atual do partido.
Defesa e segurança
Seguro pretende dedicar o primeiro Conselho de Estado ao tema. Defende o alinhamento europeu e atlântico de Portugal, mas mostra reservas quanto à meta de 5% do PIB em despesa militar, defendendo uma gestão mais eficiente antes de um aumento significativo.
No plano da segurança interna, destaca a proteção civil e a resposta a catástrofes naturais, criticando falhas do Estado na prevenção e na rapidez dos apoios.
Promete pressionar o Governo para acelerar mecanismos de apoio às populações afetadas, rejeitando entraves burocráticos.
Pacote laboral
Este é um potencial foco de conflito institucional. Seguro já manifestou oposição à proposta de revisão apresentada pelo Governo e admite recorrer ao veto político caso o diploma avance sem alterações substanciais.
Critica medidas como o alargamento dos contratos a termo e o banco de horas individual, defendendo que a proposta pode gerar maior instabilidade social.
Vincula ainda a sua posição à existência de um acordo em Concertação Social, um cenário considerado improvável.
Saúde
Uma área central do seu mandato. Seguro defende o reforço financeiro do Serviço Nacional de Saúde e propõe um pacto político alargado para garantir estabilidade e previsibilidade nas políticas de saúde.
Recusa personalizar responsabilidades, apelando a compromissos plurianuais, valorização das carreiras e consensos de regime. Com problemas persistentes no SNS, esta deverá ser uma das principais frentes de tensão entre Belém e São Bento.
Além destes cinco eixos, Seguro tem sinalizado interesse em temas como desigualdade salarial, violência doméstica, habitação e condições de vida dos jovensprocurando afirmar uma Presidência ativa, mas institucional.