Os pagamentos aos beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) atingiram 4.129 milhões de euros até abril, segundo o último relatório de monitorização.
O montante de pagamentos registado até 3 de abril corresponde a 19% da dotação, também a 19% do valor contratado e a 24% do aprovado.
Em comparação com a semana anterior, os beneficiários diretos e finais do PRR receberam mais 20 milhões de euros. Com os maiores montantes pagos surgem as empresas (1.523 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (1.000 milhões de euros).
Depois aparecem as empresas públicas (458 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (365 milhões de euros), as escolas (275 milhões de euros), as instituições de ensino superior (173 milhões de euros) e as famílias (162 milhões de euros).
No fundo da tabela estão as instituições da economia solidária e social (92 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (81 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações de projetos estão em 17.497 milhões de euros, o que corresponde a 79% da dotação e do valor contratado. A liderar as aprovações estão as empresas, com 5.768 milhões de euros.
Destacam-se ainda as entidades públicas (4.805 milhões de euros), as empresas públicas (2.744 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (2.119 milhões de euros).
Seguem-se as instituições de ensino superior (663 milhões de euros), as escolas (428 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (427 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (340 milhões de euros) e, por último, as famílias (204 milhões de euros).
Até à passada quarta-feira, o PRR recebeu 317.983 candidaturas, sendo que 208.978 foram analisadas e 165.241 aprovadas. Dos 463 marcos e metas acordados com a União Europeia, Portugal já cumpriu 102 e três permanecem em avaliação. Até ao momento, o valor transferido por Bruxelas para Portugal está em 7.772 milhões de euros.
No dia 22 de setembro de 2023, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros.
Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao ‘Brexit’ (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.