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Parlamento sul-coreano aprova a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Dez 14, 2024

O parlamento sul-coreano aprovou este sábado a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol, com o apoio de membros do próprio partido do Presidente, por Yoon ter declarado a lei marcial em 3 de dezembro.

Participaram no processo todos os 300 deputados da Assembleia Nacional (parlamento), tendo o resultado sido 204 votos a favor da moção apresentada pela oposição para destituir Yoon, 85 contra, três abstenções e oito votos nulos.

Para aprovar a moção, eram necessários pelo menos 200 votos a favor para obter uma maioria de dois terços no hemiciclo e, embora o voto seja secreto, pelo menos 12 deputados do Partido do Poder Popular (PPP), conservador e no poder, tinham de apoiar a destituição, uma vez que os partidos da oposição têm um total de 192 lugares.

A incerteza quanto ao resultado manteve-se até ao fim, com o PPP a realizar uma reunião à porta fechada durante horas para definir uma posição oficial e a reunião a terminar minutos antes do início da votação com o anúncio de que o partido não apoiaria oficialmente a moção.

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A contagem dos votos revela claramente que nem todos os lugares do PPP — sete já tinham declarado publicamente que votariam a favor da destituição de Yoon — votaram de acordo com a posição oficial do partido.

Na sequência da contagem dos votos, Yoon foi imediatamente destituído e o primeiro-ministro Han Duck-soo assume agora o cargo de Chefe de Estado e de Governo interino enquanto se aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional no prazo de 180 dias sobre se o Presidente violou ou não a Constituição ao declarar a lei marcial em 3 de dezembro.

Se o Tribunal Constitucional determinar que sim, Yoon será o segundo presidente em exercício a ser desqualificado em democracia na Coreia do Sul, depois de a também conservadora Park Geun-hye ter sido afastada do poder e presa em 2017 por um complexo esquema de corrupção.

O liberal Roh Moo-hyun também foi destituído pelo parlamento em 2004 por uma alegada violação da lei eleitoral, embora o mais alto órgão judicial da Coreia do Sul tenha decidido, dois meses depois, reintegrá-lo como presidente.

No exterior da Assembleia Nacional, em Seul, milhares de pessoas que se reuniram para exigir a destituição de Yoon manifestaram a sua satisfação com o resultado do processo.





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