A Associação Nacional dos Professores (Anapro) disse, esta terça-feira, à Lusa que o pagamento das horas extraordinárias já começou, mas que o congelamento das notas em Moçambique vai prevalecer até, pelo menos, o pagamento total da dívida de 2023.
“O Ministério da Educação começou a pagar as horas extras na segunda-feira. Nesta primeira fase, o compromisso é pagar as horas extras de 2023 até finais de novembro, como prometido na reunião que tivemos na quarta-feira [20 de novembro]”, disse, esta terça-feira, à Lusa o presidente da Anapro, Isac Marrengula.
O responsável explicou que os pagamentos serão feitos a cerca de 16.000 professores de todo o país, reiterando, no entanto, que o congelamento, que vai afetar, sobretudo, as avaliações finais do sétimo e do 12.º anos, vai prevalecer até ao pagamento da dívida que o executivo moçambicano tem com a classe, referente ao ano de 2023.
“Enquanto o governo não pagar as horas extras na sua totalidade, o congelamento das notas continua. Tivemos as mesmas promessas na época dos exames do ano passado, então, até que se conclua o pagamento, a situação permanece a mesma”, concluiu.
O Ministério da Educação de Moçambique comprometeu-se, na quarta-feira, com o pagamento de horas extraordinárias aos professores até finais de novembro.
“Está-se a trabalhar com as horas extras de 2022, que se diz que já estão validadas. Ficamos ainda a saber que as horas de 2023 já estão validadas e vão ser pagas depois do salário de novembro, este que está a terminar”, disse o secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), Teodoro Muidumbe, após um encontro, em Maputo, com representantes dos ministérios da Educação e da Economia e Finanças, juntamente com a Associação Nacional dos Professores.
O representante afirmou, no final do encontro, ter recebido garantias do governo sobre a regularização desses pagamentos.
“O Ministério da Economia e Finanças, em nome do governo de Moçambique, está a dizer que irá pagar normalmente as horas extras de 2024”, disse ainda.
Em 17 de abril, o primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, disse que o governo pagou, pelo menos, 3,3 milhões de euros de horas extraordinárias aos professores, alertando para “reivindicações de remunerações sem fundamento”.
“No setor da educação, foi validada uma dívida no valor de 361,6 milhões de meticais [5,3 milhões de euros], tendo já sido pago um montante de 227,4 milhões de meticais [3,3 milhões de euros] em subsídios de horas extraordinárias”, afirmou Maleiane, falando na Assembleia da República durante a sessão de respostas do executivo às perguntas dos deputados.