A certidão de nascimento de uma bebé recém-nascida terá para sempre o seu sexo registado como masculino, devido a um erro no registo dos dados. Aos pais da criança, foi dito que o lapso não pode ser corrigido.
Na semana passada, Grace Bingham e Ewan Murray, mãe e pai da recém-nascida Lilah Murray, foram ao centro de registos de Mansfield, na região de Nottinghamshire, Inglaterra, para registar a sua primogénita, de acordo com o the Guardian. Assim que o processo acabou, o casal apercebeu-se que havia um erro. Na certidão de nascimento, constava que Lilah era do sexo masculino.
“Nem sequer nos lembrámos de confirmar a caixa onde está indicado o género, o que é parcialmente nossa responsabilidade”, confessa Ewan Murray ao NottinghamshireLive. Contudo, nada indicava que deviam ter essa preocupação em mente: “Eles fizeram várias perguntas, mas nunca o género da criança porque essa informação é-lhes dada pelas notas do hospital, que recebem no ecrã”.
Sendo que identificaram o erro apenas alguns segundos após a submissão do documento, os progenitores assumiram que seria fácil de reverter a falha. Enganaram-se. “Ainda que a técnica que fez o registo tenha pedido desculpa pelo erro — tal como a sua superior — viemos a saber que certidões de nascimento não podem ser alteradas“, disserem ao the Guardian.
O General Registration Office, instituição responsável pelos registos civis em Inglaterra, confirmou que o certidão de Lilah não pode voltar a ser emitido. No entanto, pode ser feita uma emenda na margem do documento original em que se lê: “Sexo masculino passou a feminino”.
Grace Bingham não está satisfeita com a solução. “As pessoas que lerem a certidão de nascimento podem facilmente não ver a pequena nota na margem — o que significa que a Lilah pode ser tomada como rapaz quando se candidatar à escola, a um passaporte, a empregos — tudo aquilo para que ela necessite de uma certidão”.
Aliás, para já, Lilah tem sido oficialmente tratada como um bebé do sexo masculino. “Tivemos de registá-la no médico e nos benefícios para crianças como um rapaz. O sistema já lhe falhou e ela tem apenas cinco semanas”, acusa o pai, Ewan Murray.
“Mesmo as pessoas que repararem na correção vão assumir que a nossa filha é transgénero“. Ainda que assuma que não teria nenhum problema com uma decisão nesse sentido da própria filha quando fosse mais velha, a informação no documento pode sugerir outra coisa. “Parece que ela nasceu rapaz e nós decidimos fazer dela uma rapariga às cinco semanas de vida”, afirmou a mãe.
Os cenários previsto por Grace Bingham não ficam por aí. “A Lilah pode igualmente não acreditar que nasceu rapariga, pelo contrário, pode pensar que algo estranho ao nível biológico se passou, no momento do seu nascimento”. Mas até que Lilah possa fazer tais considerações, o caso causa maior inquietação aos seus pais: “Eu sinto-me tão culpada. Não paro de chorar. Estou completamente devastada por causa disto”.
A família contestou a situação junto do General Registration Office, mas, considerando que a culpa é do casal, a instituição informou que a certidão não poderá ser retificada. “Atualmente, a legislação não prevê que documentos corrigidos mostrem apenas a informação correta”, argumentaram. Desta forma, a correção só pode ser feita através da nota na margem do documento.
Lee Anderson, o deputado que representa o distrito eleitoral dos pais de Lilah na Câmara dos Comuns, já entrou em contacto com o ministério das Crianças no sentido de fazer alterações à lei em vigor.
“Obviamente, algo está errado com o sistema“, acusou Anderson. “Onde está o bom senso nisto tudo? Eu não consigo pensar noutro formulário neste país que não possa ser alterado”, disse o deputado, que entretanto recebeu uma resposta da ministra das Crianças a mostrar disponibilidade para discutir o assunto.
Outro caso, relatado pelo the Guardian, mostra como a situações similares à da família de Nottinghamshire nem sempre tiveram o mesmo desfecho. Em outubro do ano passado, Sarah Power registou a sua filha no mesmo centro, coincidentemente, com a mesma técnica.
“A técnica ditou-nos corretamente todos os detalhes — que a nossa filha era do sexo feminino, inclusive”, conta Power. “Foi apenas quando saímos do centro de registos que o olhámos para o certidão e nos apercebemos que a nossa filha tinha sido registada como sendo do sexo masculino”, recorda.
Ao contrário dos pais de Lilah, Sarah Power recebeu uma nova certidão de nascimento corrigida, após a técnica lhe ter indicado um formulário do General Registration Office. Porém, esta opção deixou de estar disponível este ano, após o Ministério do Interior ter sido aconselhado a não corrigir documentos desta maneira.