Ao longo de uma década, Lassana Diarra foi o protagonista de um diferendo que poucos conheciam ou reconheciam – mas que agora, dez anos depois do início de todo o processo, pode mudar o mercado de transferências do futebol conforme o conhecemos.
Um diferendo com uma década que continua mesmo depois do fim da carreira. Pode Diarra ser o novo Bosman e mudar o futebol?
Tudo começou em 2014, quando o antigo internacional francês entrou em rota de colisão com o então treinador do Lokomotiv Moscovo e foi despedido pelos russos por uma alegada violação dos termos contratuais. O clube procurou uma recompensa através do Tribunal Arbitral do Desporto e Diarra, na altura com 29 anos, foi mesmo condenado a pagar 10,5 milhões de euros. Mais do que isso, o Charleroi, clube belga que procurava a contratação do jogador, depressa percebeu que também seria responsável pela penalização e que nunca iria obter junto da Federação da Rússia a certificação necessária para validar a transferência.
Diarra retaliou e lançou uma ofensiva judicial contra a FIFA, apoiado por Jean-Louis Dupont, o advogado responsável pela vitória no Caso Bosman. No início do atual mês de outubro, uma década depois e cinco anos após o francês terminar a carreira, o Tribunal de Justiça da União Europeia deu razão ao jogador e considerou que o artigo 17.º do Regulamento de Transferências de Jogadores da FIFA viola o direito à liberdade de movimentos para indivíduos e a preservação da competitividade dentro de mercados internos.
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Em resposta, a FIFA já garantiu que vai “iniciar diálogo” para implementar algumas alterações ao dito artigo 17.º, incluindo o cálculo das indemnizações. “Entendemos esta situação como uma oportunidade para continuarmos a modernizar os regulamentos”, explicou o diretor dos Serviços Jurídicos do organismo. Se é certo que dificilmente um jogador irá simplesmente poder rescindir contrato com um clube sem justa causa e sem consequências, também é certo que dificilmente um jogador será novamente multado de forma milionária por tê-lo feito.
Depois da derrota junto da União Europeia no Caso Diarra, FIFA vai mesmo “iniciar diálogo” para mudar o mercado de transferências
Em entrevista ao Observador, Rosalía Ortega explica tudo o que está em causa. A advogada espanhola é presidente do Instituto Ibero-Americano do Direito Desportivo e está em Portugal para participar na International Sports Law Conference, um dos maiores eventos de direito desportivo a nível mundial que termina este sábado no Estádio da Luz. Para além do Caso Diarra, que garante ser a chave para melhorar um sistema que “prejudica toda a gente”, aborda ainda as recentes decisões de Sporting e Benfica, que colocaram advogados em posições de elevada responsabilidade dentro das respetivas estruturas.