Seis dos onze presidentes das câmaras municipais da Região Autónoma da Madeira suspendem, a partir de segunda-feira, os respetivos mandatos porque integram as candidaturas dos partidos às eleições regionais antecipadas de 26 de maio.
O PSD/Madeira, que volta a concorrer sozinho nas eleições legislativas nacionais de 26 de maio, incluiu mais uma vez nas listas três autarcas a cumprir o terceiro e último mandato, nomeadamente Carlos Teles (Calheta), Ricardo Nascimento (Ribeira Brava) e José António Garcês (São Vicente). Carlos Teles é também o presidente da Associação de Municípios da Madeira (AMRAM).
Quanto ao PS/Madeira, integrou na candidatura os presidentes dos municípios de Machico e Porto Moniz, respetivamente, Ricardo Franco e Emanuel Câmara.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, a única autarquia governada pelo Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, também volta a suspender o mandato, depois de o ter feito quando foi o cabeça de lista do partido às eleições nacionais de 10 de março.
Os autarcas com os cargos suspensos até às eleições de 26 de maio serão substituídos pelos seus vice-presidentes até ao dia a seguir ao do sufrágio, de acordo com o que está previsto na lei.
Assim, na câmaras sociais-democratas da Ribeira Brava passa a desempenhar as funções Jorge Santos, na Calheta será Doroteia Leça e em São Vicente Fernando Góis.
Nas câmaras socialistas, Nuno Moreira passa a presidir o executivo municipal do Machico e Luís Teixeira o do Porto Moniz.
No caso de Santa Cruz, a repetir-se o que aconteceu nas últimas legislativas nacionais, Filipe Sousa será substituído pela número três da lista, Élia Ascensão, se o vice-presidente, Miguel Alves, abdicar do cargo.
As eleições legislativas regionais antecipadas foram convocadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para resolver a crise política na Madeira.
Este cenário surgiu após a demissão do presidente do Governo Regional (PSD/CDS), Miguel Albuquerque, depois de ter sido constituído arguido no âmbito de uma investigação judicial, desencadeada em janeiro, a indícios de corrupção.
Inicialmente, Albuquerque recusou afastar-se, mas apresentou a demissão ao representante da República, Ireneu Barreto, depois de a deputada única do PAN, Mónica Freitas, que celebrou um acordo de incidência parlamentar com o PSD para assegurar a maioria absoluta na região, lhe ter retirado a confiança política.