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“Só tem entusiasmo quem não conhece a realidade” – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Nov 27, 2024

De facto, quando a MMP foi criada, e falamos de há um ano, a necessidade da sua existência prendia-se com a premência de uma descentralização e de uma flexibilização que tornasse viável a tão desejada e falada autonomia dos museus. Mas essa autonomia não se vislumbra ainda. “Não se compreende o que se passa. A MMP foi criada para responder à excessiva concentração de poderes que a DGPC levava a cabo dentro da lógica da Administração Pública. Uma concentração que se tinha revelado incomportável, arrastando os museus para o estado de degradação em que se encontram. Tornou-se penoso assistir a tudo isto. E, espanto total, a nova MMP não assume o seu desígnio e, ao contrário do que era suposto e ao contrário daquilo para que foi criada, continua a concentrar, concentrar, concentrar. Onde ficou a agilização e a flexibilização que anunciou?”

David Santos, que exerceu funções de subdiretor na Direção-Geral do Património Cultural até 2020, a administração central da qual dependeram os museus, fala de “uma autonomia não só de gestão mas também de orçamento” e diz que “só assim, como acontece nas fundações assumidas por gestões próprias com uma relação entre privados, patrocinadores e mecenas, os diretores podem ser responsáveis por aquilo que apresentam. De outra forma, será sempre impossível a quem avocar uma direção alcançar qualquer tipo de patamar de risco/programação”.

Mas, às perguntas e inquietações que se amontoam, a MMP responde assim e em versão oficial: “Entre as competências da Museus e Monumentos de Portugal enquanto entidade pública empresarial conta-se a introdução de práticas de gestão que agilizem o cumprimento da missão dos Museus, Monumentos e Palácios, conferindo-lhes maior autonomia funcional, possibilitando a renovação das equipas, a eficiente gestão dos recursos e do respetivo património, bem como a valorização do seu elevado potencial cultural, educativo, científico e turístico. O objetivo é garantir, por um lado, a sua progressiva autonomia administrativa e financeira, constituindo-os como centro de custos, assim como a autonomia programática e funcional, através de orçamentos próprios para programação e para as áreas que suportam a atividade, onde se incluem os recursos humanos, as infraestruturas, a tecnologia, as coleções e a comunicação.”





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