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Uma investigação da Comissão Europeia concluiu que a empresa-mãe da CRRC, que está a fornecer materiais à Mota-Engil para a construção da Linha Violeta, beneficiou de subvenções na China que lhe permitiram apresentar preços mais competitivos.
A Comissão Europeia identificou indícios considerados “suficientes” de que a empresa Portugal CRRC, fornecedora de material circulante do consórcio liderado pela Mota-Engil, beneficiou indiretamente de subvenções estrangeiras no âmbito do concurso para a construção da linha Violeta do Metro de Lisboa.
A investigação aprofundada foi aberta no início de novembro, após Bruxelas ter concluído, numa análise preliminar, que estas ajudas poderão ter distorcido o mercado interno da União Europeia, como relata o Negócios.
De acordo com a Comissão, um dos principais indícios diz respeito ao fornecimento de bens e serviços através de contratos públicos adjudicados à empresa-mãe da Portugal CRRC, a CRRC Tangshan, na República Popular da China. Estes contratos terão um valor potencialmente superior a 36 mil milhões de euros nos três anos anteriores à notificação do concurso. Bruxelas sublinha que não foi possível confirmar se esses contratos resultaram de procedimentos concorrenciais, transparentes e não discriminatórios, não podendo assim excluir-se que tenham conferido uma vantagem direta à CRRC e indireta à sua subsidiária em Portugal.
Outros indícios apontam para a concessão de subvenções estatais diretas à CRRC, no valor aproximado de 471 milhões de euros, bem como para benefícios fiscais significativos, nomeadamente uma redução de 10 pontos percentuais na taxa de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, aplicada de forma contínua durante pelo menos três anos. Segundo a Comissão, estas vantagens financeiras reforçam a posição concorrencial da empresa no mercado europeu.
O concurso em causa refere-se à construção da linha Violetaum metro ligeiro de superfície entre Loures e Odivelas, cujo preço-base é de 600 milhões de euros. O consórcio formado pela Mota-Engil, Zagope e Spie Batignolles apresentou a proposta mais baixa. A documentação do concurso previa ainda um limiar adicional de 60 milhões de euros para o fornecimento e manutenção do material circulante.
Embora a Portugal CRRC tenha alegado ser apenas fornecedora e não um operador económico direto no concurso, a Comissão Europeia considera-a um “subcontratante principal”, dado que assegura componentes essenciais da execução do contrato, como o fornecimento e a manutenção dos comboios. Para Bruxelas, existem indícios de que as subvenções identificadas permitiram ao consórcio apresentar uma proposta indevidamente vantajosa, afetando a concorrência no mercado interno.