Os interessados em concorrer à primeira parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente ao troço entre Campanhã (Porto) e Oiã (Aveiro), têm até esta terça-feira para o fazer.
O procedimento tem um valor de 1.660 milhões de euros, a que se podem somar 480 milhões de euros de fundos europeus, perfazendo assim 2.140 milhões de euros.
O procedimento de avaliação das propostas considera o preço um fator com 70% de ponderação e a qualidade 30%.
Dentro do fator de qualidade, a estação de Campanhã, no Porto, é um subfator com 35% de ponderação, tal como a estação de Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia, e a nova ponte rodoferroviária contará com os restantes 30%.
O concurso público publicado em 15 de janeiro em Diário da República (DR) pela Infraestruturas de Portugal (IP) determinava que as empresas ou consórcios interessados em concorrer deveriam fazê-lo até às 17h00 do passado dia 13 de junho, mas este prazo foi entretanto dilatado para 2 de julho, segundo um anúncio publicado em DR a 17 de maio.
O projeto da linha de alta velocidade Porto-Lisboa está dividido em três fases: troço Porto – Soure (distrito de Coimbra), Soure – Carregado (concelho de Alenquer, distrito de Lisboa) e Carregado – Lisboa.
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A primeira fase foi ainda subdividida em dois lotes, o primeiro dos quais correspondendo a Porto – Oiã, no distrito de Aveiro.
Em 11 de janeiro deste ano, o Conselho de Ministros aprovou a despesa inerente ao contrato de concessão do primeiro troço, entre Campanhã (Porto) e Oiã (Oliveira do Bairro), tendo o concurso público para esta PPP sido lançado no dia seguinte.
No total, esta PPP implica um custo de cerca de 4.300 milhões de euros até 2055, segundo a resolução do Conselho de Ministros, sendo repartido por 31 anos um “montante de 4.269.507.412,38 euros”, relativo à concessão ao vencedor do concurso público.
O procedimento implica a “conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço” Porto-Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro).
O traçado em causa corresponde aos 71 quilómetros (km) entre o Porto e Oiã, numa linha preparada para os 300 km/hora.
O projeto inclui a reformulação da estação de Campanhã, no Porto, a construção de uma nova ponte rodoferroviária, com dois tabuleiros, sobre o rio Douro, a construção de uma nova estação subterrânea em Santo Ovídio (Gaia), com ligação ao Metro do Porto, e a ligação de 17 quilómetros à atual Linha do Norte, em Canelas (Estarreja), permitindo assim que o comboio de alta velocidade chegue à atual estação de Aveiro.
O projeto engloba ainda um túnel bi-tubo de cerca de seis quilómetros que percorrerá o subsolo de grande parte do concelho de Vila Nova de Gaia, bem como 15 pontes para via dupla, duas pontes para via simples, oito viadutos para via dupla, 10 viadutos para via simples, cinco túneis monotubo e uma subestação elétrica em Canelas.
A linha de alta velocidade Lisboa-Porto deverá ligar as duas principais cidades do país numa hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria. O percurso Porto-Vigo está estimado em 50 minutos.
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A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
O concurso público para o lote 1 (Porto-Oiã) da primeira fase foi lançado em janeiro, e o do lote dois (Oiã-Soure) deverá ser lançado em julho. A ligação a Lisboa avançará em 2025.
Já a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), para depois de 2030, terá estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga, Ponte de Lima e Valença (distrito de Viana do Castelo).
No total, segundo o anterior Governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.