O Tribunal acusa-os de crimes de guerra e crimes contra a humanidade por dirigirem ataques a alvos civis na Ucrânia.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão para o antigo ministro da Defesa da Rússia e o seu chefe militar por atacarem alvos civis na Ucrânia.
O tribunal com sede em Haia disse num comunicado na terça-feira que os mandados foram emitidos porque os juízes consideraram que havia motivos razoáveis para acreditar que os homens eram responsáveis por “ataques com mísseis levados a cabo pelas forças armadas russas contra a infra-estrutura eléctrica ucraniana” a partir de 10 de Outubro. 2022, até pelo menos 9 de março de 2023.
O TPI acusou o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu, e o general Valery Gerasimov de crimes de guerra e crimes contra a humanidade de atos desumanos.
“Durante este período, um grande número de ataques contra numerosas centrais eléctricas e subestações foram realizados pelas forças armadas russas em vários locais da Ucrânia”, afirmou o comunicado do tribunal.
Os juízes “consideraram que existem motivos razoáveis para acreditar que os alegados ataques foram dirigidos contra bens civis”, acrescentou.
Situação em #Ucrânia: #ICC juízes emitem mandados de prisão contra Sergei Kuzhugetovich Shoigu e Valery Vasilyevich Gerasimov. Saiba mais ⤵️
– Tribunal Penal Internacional (@IntlCrimCourt) 25 de junho de 2024
“Para as instalações que possam ter sido qualificadas como objetivos militares no momento relevante, os danos civis incidentais esperados teriam sido claramente excessivos em relação à vantagem militar prevista”, acrescentou.
A Rússia afirmou repetidamente que a infra-estrutura energética da Ucrânia é um alvo militar legítimo e nega ter como alvo civis ou infra-estruturas civis.
Mandado para Putin
No ano passado, o tribunal também emitiu um mandado contra o presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de responsabilidade pessoal pelos raptos de crianças da Ucrânia.
Em Março deste ano, o tribunal emitiu mandados de detenção para dois oficiais militares russos de alta patente sob acusações relacionadas com ataques a infra-estruturas civis na Ucrânia, que os juízes disseram ter acontecido “de acordo com uma política de Estado”.
Reportando de Amsterdã, Step Vassen, da Al Jazeera, disse que o anúncio do tribunal foi inesperado, pois não havia indicação anterior de que os mandados de prisão em questão tivessem sido solicitados.
“Isso significa que todos os países que eles [the two Russian officials] viajarão para aquele que assinou a Estátua de Roma terão que prendê-los e trazê-los para Haia”, disse ela, acrescentando que as autoridades evitariam os países que são partes do tratado.
A Rússia não é membro do tribunal, não reconhece a sua jurisdição e recusa-se a entregar suspeitos.
Putin substituiu Shoigu como ministro da Defesa numa remodelação do gabinete em maio, quando ele iniciava o seu quinto mandato como presidente. Ele nomeou Shoigu secretário do Conselho de Segurança da Rússia.
O Conselho de Segurança disse na terça-feira que o mandado de prisão do TPI para Shoigu fazia parte de uma guerra híbrida contra Moscou, informou a agência de notícias estatal TASS.