Em 2025, 115.277 passageiros foram sancionados por viajarem sem título de transporte válido na CP, Metro do Porto, STCP e Metropolitano de Lisboa e foram pagas apenas 26.548 multas.
Segundo dados recolhidos pelo Jornal de Notíciassó uma em cada quatro multas por falta de bilhete acaba por ser paga, numa tendência que, ao longo dos últimos anos, tem sido notável, na CP, Metro do Porto, STCP e Metropolitano de Lisboa.
Para tentar uma maior colaboração das pessoas, desde setembro de 2017, os infratores têm um desconto de 50% na multacaso a paguem diretamente às empresas de transportes nos 15 dias após a sua emissão. Mas, como apurou o matutino, nem isso resultou.
Ó valor da multa nos transportes urbanos é 120 euros. Com desconto fica a 60 euros.
A coima para contraordenações simples – como, por exemplo, a não validação do passe ou título de transporte – é de 30 euros.
No entanto, a solução não se esgota no pagamento voluntário dos passageiros. O valor também pode ser recuperado através do Fisco.
Em abril de 2021, entrou em funcionamento um sistema de comunicação entre as empresas e a Autoridade Tributária, que centraliza as multas ignoradas pelos clientes, com consequente cobrança coerciva. Segundo o JN, se os infratores não liquidarem o valor, o Fisco pode recorrer à penhora de bens e de salários.
Ao mesmo jornal, Álvaro Costaespecialista em mobilidade, reconhece que “alguns passageiros têm a perceção de que há uma certa impunidade”.