O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira a seis anos de prisão os dois homens que há quase um ano agrediram violentamente com um bastão e uma navalha um homem, durante uma festa em Sever do Vouga.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o tribunal considerou o teor da acusação provada na integra.
Os arguidos estavam acusados de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, mas o coletivo de juízes deixou cair a qualificativa do crime, considerando que não se verificava a “especial censurabilidade ou perversidade”. Os dois arguidos foram, assim, condenados pelo mesmo crime, mas na forma simples, a seis anos de prisão, cada um.
Além da pena de prisão, terão ainda de pagar solidariamente 15.750 euros ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra relativamente a despesas com a assistência médica prestada à vítima.
Os arguidos vão manter-se em prisão domiciliária até esgotar o prazo para recorrerem da decisão.
Após a leitura do acórdão, o juiz presidente dirigiu-se aos arguidos, dizendo que a pena aplicada serve para mostrar um sinal à comunidade de que “este tipo de situação não pode acontecer”, sublinhando que “a vida é o valor mais salvaguardado pela nossa Constituição”.
Os factos ocorreram na madrugada de 1 de maio de 2023, em Sever do Vouga, tendo a vítima sido várias vezes esfaqueada e agredida com um taco de basebol na zona do tronco e cabeça.
Um dos suspeitos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) poucos dias após o crime, tendo o segundo acusado sido detido cerca de um mês mais tarde.
Na altura, a PJ disse que as agressões ocorreram num quadro de um “desentendimento prévio por razões fúteis” no decorrer de uma festa.