O presidente da Junta de Andrães, no concelho de Vila Real, foi esta terça-feira condenado a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução, por três crime de violência doméstica agravado.
Jorge Alves, 53 anos, começou a ser julgado a 1 de outubro por um coletivo de juízes, no Tribunal de Vila Real, por três crimes de violência doméstica contra a, agora, ex-mulher e os dois filhos.
O tribunal aplicou esta terça-feira ao autarca socialista uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução, mediante o cumprimento de condições como a proibição de contactar, por qualquer meio, com as vítimas durante todo o período da pena.
O acórdão impõe ainda a Jorge Alves o pagamento de 12 mil euros às três vítimas nos primeiros três anos da suspensão da pena.
A proibição de contactar com a vítima é ainda uma pena acessória aplicada ao arguido, o que inclui o afastamento da residência e do seu local de trabalho ou estudo, também pelo período de cinco anos, ficando sujeito a meios técnicos de controlo à distância.
O autarca foi também condenado à obrigação de frequência de programa específico de prevenção de violência doméstica organizado pela Direção-Geral de Reinserção Social.
A presidente do coletivo de juízes advertiu o arguido de que a violação das penas acessórias aplicadas poderá conduzir à revogação da suspensão da execução da pena de prisão aplicada.
Jorge Alves terá ainda de pagar 35 mil euros de indemnização civil à ex-mulher e aos dois filhos.
A juíza referiu que, neste processo, a prova foi “extremamente abundante”, salientando que as declarações da assistente “foram credíveis e pormenorizada”, bem como frisou que o depoimento do filho foi “sincero”, vendo-se “claramente que não foram manipuladas”.
Elencou ainda as “imensas testemunhas” que presenciaram factos, discussões, os episódios de violência, os registos clínicos da assistente, bem como imagens de videovigilância.
No início do julgamento Jorge Alves, que cumpre o segundo mandato à frente da Junta de Freguesia de Andrães, concelho de Vila Real, refutou a acusação, admitindo apenas injúrias mútuas com a ex-mulher.
Esta segunda-feira, à saída do tribunal o autarca disse que vai analisar o acórdão em conjunto com a sua advogada para, depois, decidir se recorre, e deixou a pergunta: – “Se eu era assim tão mau porque tive de ser eu a pedir o divórcio?”.
O casal esteve casado durante 20 anos e separou-se em 2021.
Jorge Alves garantiu ainda que, apesar da distância a que terá que se manter, estará sempre disponível para ajudar os filhos.
Durante o julgamento foram relatados vários episódios de violência física e psicológica contra a ex-mulher, referindo-se que, desde o início do relacionamento, o arguido se mostrou agressivo e hostil para com a vítima.
A ex-mulher descreveu um casamento atribulado de violência, discussões e traições, situações que salientou que eram diárias.
Contou que ela e os filhos tinham medo de estar sozinhos em casa com o arguido e, por causa de algumas agressões físicas, disse ter sido assistida no hospital.
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