O projeto de parecer da Inspeção-Geral das Finanças confirma irregularidades na atribuição de indemnizações a Alexandra Reis. Questionado se o ex-Secretário de Estado deve devolver o dinheiro da indemnização, Marcelo Rebelo de Sousa disse: “Isso, não sei, só conhecendo o caso concreto”.
O Presidente da República defendeu este sábado que o ministro das Finanças, Fernando Medina, pondere as consequências das conclusões da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) sobre as indemnizações pagas à ex-secretária de Estado Alexandra Reis.
“Se foi solicitado pelo ministro das Finanças, o ministro das Finanças vai ter de ponderar exactamente as consequências do relatório. Vamos esperar para ver”, respondeu, quando questionado pelos jornalistas se este caso pode ter ainda mais consequências políticas.
A SIC Notícias avançou na noite de sexta-feira que o projeto de parecer da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) aponta irregularidades no processo que envolveu o pagamento de uma indemnização de 500 mil euros pela TAP ao ex-administrador e ex-secretário de Estado do Tesouro, Alexandre Reis.
À chegada à cerimónia do 140º aniversário da Sociedade de Instrução e Beneficência “A Voz do Operário”, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter “dificuldade em perceber com exactidão os contornos daquela solução que se tinha encontrado em termos de , entre aspas, indenização , porque se tratou de situação de saída por conta própria, e não de rescisão forçada e unilateral de contrato”.
O Presidente da República salientou que “a forma que se encontrou era uma forma mista, que não era indemnização por rescisão de contrato, nem era exatamente o que se justificava por direitos anteriores, difíceis de explicar”.
“Sempre entendi que era difícil de compreender, e se a Inspecção-Geral das Finanças – que conheço bem, até porque trabalhei para a Inspecção-Geral das Finanças no início da minha actividade de advogado na função pública – que é muito rigoroso, entende que de fato tem coisas que não são fáceis de explicar, vale a pena olhar para isso e ver o que não foi bem explicado”, defendeu.
Questionado se Alexandra Reis deve devolver o dinheiro da indemnização, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: “Isso, não sei, só conhecendo o caso concreto”.
“Não sei nem a opinião, mas estou me baseando no que li, no que ouvi. Vale a reflexão se, de fato, ou não, existe essa pronúncia do IGF e do lições a tirar daquilo que o IGF terá entendido”, sustentou o chefe de Estado.