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Usar totalidade dos empréstimos do PRR pode atrasar reprogramação da bazuca, alerta Fernando Alfaiate

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Jul 20, 2023

António Costa disse que Portugal poderia recorrer à totalidade dos 11 mil milhões do PRR. Tem até agosto para o comunicar a Bruxelas. Isso implicará reformular a reprogramação, diz Fernando Alfaiate.

Se Portugal optar por utilizar a totalidade dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a que tem direito isso poderá atrasar o exercício de reprogramação da bazuca e os pedidos de reembolso do terceiro e quarto cheques do PRR.

O alerta foi deixado pelo presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal em entrevista ao ECO. Fernando Alfaiate não acredita que Bruxelas permitisse que um pedido adicional de verbas não fosse enquadrado no atual período de reprogramação que ainda está a decorrer.

Portugal tem até agosto para definir qual o montante de empréstimos do PRR que pretende utilizar. O exercício de reprogramação da bazuca prevê o recurso a mais 3,2 mil milhões de euros em empréstimos, mas o primeiro-ministro admitiu na deslocação à Coreia do Sul, que Portugal poderia recorrer à totalidade dos 11 mil milhões. Uma hipótese reiterada pelo ministro da Economia e o secretário de Estado da Internacionalização.

Mas, “para incrementar mais a utilização do recurso além do pedido que foi colocado a 26 de maio à Comissão Europeia isso exige que esse pedido tenha de ser reformulado”, defendeu Fernando Alfaiate numa entrevista de antecipação do debate do Estado da Nação. “Implicaria, certamente, que a decisão de reprogramação fosse mais demorada”, frisou.

Fernando Alfaiate não arrisca uma data de conclusão do exercício de reprogramação. Diz que está a ser discutida de “uma forma mais técnica e intensa com os serviços da Comissão Europeia”. “Mas ainda não está fechada”, revela, e a Comissão está prestes a entrar num período de férias.

Fernando Alfaiate admite que os pagamentos aos beneficiários finais poderiam ter sido feitos de forma mais célere. “Parte do problema” reside nas 70 entidades nas quais foi descentralizada a responsabilidade de execução, que “não têm os recursos necessários” para “emitir pareceres, analisar um pedido de reembolso de um beneficiário final”. “Era suposto terem recursos e know how para fazerem isto atempadamente e de forma simplificada, ou seja, abolindo algumas questões mais burocráticas”, diz o presidente da Estrutura de Missão.

O responsável admite que “algumas entidades não têm muita experiência de atuação a este nível. Fazem um trabalho bem feito” mas a sua atuação é “burocrática” e não responde à necessidade de “abolir algumas barreiras administrativas”.

Perante este cenário a Estrutura de Missão está a levar a cabo um “plano de capacitação dessas entidades” tendo em conta as especificidades de cada uma. Mas também garantir que têm as equipas de que necessitam. Fernando Alfaiate não avançou o número de pessoas que já foram contratadas no âmbito do reforço dos quadros da Função Pública, mas assegura que “não se chegou ao que é necessário nem ao limite do quadro definido que é de 1.200 pessoas”, acrescentou.

Fernando Alfaiate admite que “se esperaria que houvesse uma resposta mais rápida do ponto de vista de reembolso, de apresentação de despesa por parte dos promotores”, mas a inexistência atempada da plataforma do IAPMEI para os promotores apresentarem e validarem despesas justificou em parte o nível atual dos pagamentos aos beneficiários finais. “A submissão de pedidos de pagamento irá acontecer até ao final do mês”, diz e, tendo em conta o histórico do IAPMEI, o instituto público deverá levar “30 dias úteis para analisar pedidos de pagamento feitos pelas empresas”. Uma vez que as empresas já iniciaram a execução dos projetos desde que tiveram luz verde isso permitirá dar um salto significativo nos pagamentos.

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