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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Rússia por agressão à banda feminista Pussy Riot – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Ago 29, 2023


O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou a Rússia por agressão contra a banda russa Pussy Riot.

O grupo punk feminista foi atacado durante a atuação nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, em Sochi, na Rússia. As ativistas, críticas do regime de Vladimir Putin, estavam a interpretar um novo tema quando foram atacadas por cossacos que estavam a ajudar a polícia durante o evento.

Os cossacos, “financiados e submetidos a um estreito controlo por parte do Estado quando participam na manutenção da ordem pública”, agarraram, empurraram, chicotearam e atingiram as artistas com spray pimenta na cara, especificou o TEDH, citado pela AFP.

As Pussy Riot participaram o sucedido à polícia, mas não foi aberta qualquer investigação, denunciou o TEDH, que acusou as autoridades russas de “passividade flagrante”.

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Considerando que o Estado russo é “responsável pelo uso da força pelos cossacos, que não foi justificada e que impediu o grupo de interpretar a sua canção de protesto e exercer o seu direito à liberdade de expressão”, o TEDH condenou a Rússia por violar os artigos terceiro e décimo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, referentes a tratamentos desumanos e degradantes, falta de investigação e liberdade de expressão.

Segundo a AFP, a Rússia foi condenada a pagar o equivalente a 15 mil euros a cada uma das integrantes da banda, composta por Taso Pletner, Mariya Vladimirovna Alyokhina e Olga Borisova, por danos morais e 7.500 euros por custos com o processo.

 

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