O primeiro-ministro pediu esta segunda-feira maior coordenação e colaboração na ação entre a PSP e a GNR, frisando que estas forças de segurança têm cada vez mais acrescidas competências, designadamente na prevenção e investigação da criminalidade.
António Costa transmitiu esta posição no encerramento da cerimónia de posse dos novos comandante-geral da GNR, tenente-general Rui Veloso, e diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Barros Correia, que decorreu no Ministério das Finanças.
Esta cerimónia reveste-se de um simbolismo muito especial. Pela primeira vez, temos uma cerimónia comum de posse do comandante-geral da GNR e do diretor nacional da PSP e com ela reafirmamos simultaneamente, quer a natureza dual do nosso sistema de forças de segurança — uma de natureza militar, outra de natureza civil -, mas reafirmamos também a determinação de ambas trabalhares, no respeito pelas competências próprias de cada uma, em estreita cooperação, colaboração e camaradagem no desempenho da missão comum de garantir a segurança dos cidadãos”, declarou o primeiro-ministro,
Com os ministros da Administração Interna e da Defesa, bem como com os diretor nacional da PJ, a procuradora geral da República e o presidente da Câmara de Lisboa a escutarem a sua intervenção, António Costa acentuou que a produção de segurança é cada vez mais uma tarefa exigente e colaborativa. “Exige uma cultura de segurança na sociedade”, advertiu, antes de estender a obrigatoriedade de coordenação entre GNR e PSP ao conjunto do sistema das Forças Armadas e demais forças de segurança.
Segundo o Governo, a escolha de Rui Veloso para comandante-geral da GNR foi uma decisão tomada em conjunto pelo primeiro-ministro, António Costa, pela ministra da Defesa, Helena Carreiras, e pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
Já a escolha de Barros Correia para diretor nacional da PSP foi tomada em conjunto pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Administração Interna.
O tenente-general Rui Veloso, 53 anos, foi promovido ao atual posto no dia 16 de agosto de 2023 e vai ser o primeiro comandante-geral da GNR oriundo da própria Guarda, até agora comandada por oficiais generais do Exército.
Atual segundo comandante-geral da Guarda, Rui Veloso comandou ainda o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (atual Unidade de Emergência de Proteção e Socorro), tendo ainda desempenhado quatro missões no estrangeiro.
O superintendente-chefe Barros Correia, 58 anos, ocupa desde 2018 o cargo de secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP, tendo exercido as funções de presidente do Grupo de Cooperação Policial da União Europeia durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, comandante regional dos Açores e oficial de ligação do Ministério da Administração Interna na Embaixada de Portugal na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, realçou esta segunda-feira a necessidade de PSP e GNR se adaptarem a “novos e exigentes desafios”, ao dar posse aos novos responsáveis das forças de segurança. Numa cerimónia realizada no Ministério das Finanças, em Lisboa, José Luís Carneiro lembrou que “Portugal é uma país pacífico e seguro” e que “assim tem de continuar a ser”, expressando o seu apoio e confiança nos novos comandante-geral da GNR, tenente-general Rui Ribeiro Veloso, e diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Barros Correia.
Prosseguir a melhoria da capacidade operacional das forças de segurança é um objetivo político do Governo. A segurança é um fator fundamental da soberania nacional e condição essencial à plena realização de uma cidadania humanista e comprometida com o desenvolvimento democrático”, disse, continuando: “Convoca-nos para continuarmos a fazer um caminho de permanente adaptação das forças de segurança a novos e exigentes desafios”.
Enaltecendo o “justo reconhecimento” aos anteriores responsáveis de PSP e GNR, Magina da Silva e Santos Correia, respetivamente, o governante salientou o papel essencial destas forças de segurança “na defesa dos valores constitucionais e na promoção da coesão social e territorial”, além das “provas de consolidação” do sistema de segurança interna.
“Temos melhorado a eficiência operacional, valorizado aqueles que zelam pela segurança de todos nós e procurado mobilizar as novas gerações para uma carreira ao serviço da segurança”, observou, sem deixar de referir, perante o primeiro-ministro, que “muitas das transformações” nas duas forças de segurança se devem a António Costa.
José Luís Carneiro sublinhou também que estas forças de segurança dispõem atualmente de “mais condições” para o desempenho da sua atividade, uma vez que podem realizar “despesas até ao limite de 3,7 milhões de euros, permitindo evitar a degradação do vasto património, móvel e imóvel, essencial aos elevados níveis de operacionalidade”.
Entre os objetivos traçados para o futuro da segurança do país, o ministro da Administração Interna assinalou a integração dos elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas restantes forças e serviços, ao invocar a “transição da arquitetura de segurança de fronteiras”, mas também a modernização operacional e tecnológica.
Desejamos continuar a garantir a ordem, a segurança, a tranquilidade pública e a proteção das pessoas e dos bens. Isto, no quadro da Estratégia Integrada de Segurança Urbana já em curso. Pretendemos policiamento de proximidade e visibilidade. Pretendemos um incremento da capacidade de intervenção rápida e da capacidade de projeção de meios”, finalizou.