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Conselho de Estado reúne-se esta terça-feira para concluir análise da situação do país – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Set 5, 2023

O Conselho de Estado vai reunir-se esta terça-feira para concluir a análise da situação económica, social e política do país iniciada na reunião de julho e também para fazer um balanço da situação internacional.

Esta reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, terá lugar no Palácio de Belém, em Lisboa, a partir das 15h00.

A reunião de 21 de julho, que durou cerca de quatro horas e meia, terminou sem a divulgação de conclusões, numa noite em que o primeiro-ministro, António Costa, tinha uma deslocação de avião para a Nova Zelândia para assistir à estreia da seleção portuguesa no mundial de futebol feminino.

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A meio de agosto, o chefe de Estado comunicou que haveria nova reunião do Conselho de Estado em 5 de setembro, para terminar a reunião anterior.

Em declarações a partir do Algarve, onde passou férias, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que na reunião de 21 de julho, após terem falado os conselheiros de Estado, “ficou pendente” uma eventual intervenção do primeiro-ministro, assim como a sua habitual “intervenção de fecho”.

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A reunião de 5 de setembro servirá para “concluir o Conselho anterior” e também para fazer “um balanço da situação internacional”, com foco na guerra na Ucrânia — onde o Presidente da República esteve em agosto — e na situação económica global, adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado — António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, António Damásio e Lídia Jorge — e cinco eleitos pela Assembleia da República — que atualmente são Carlos César, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe.

A reunião de 21 de julho foi anunciada em maio, na sequência da divergência pública entre Presidente da República e primeiro-ministro sobre a manutenção de João Galamba como ministro das Infraestruturas.

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, porém, na altura, que não estava a convocar o seu órgão político de consulta “para o exercício de um poder” presidencial — como a demissão do Governo ou a dissolução do parlamento.

“Não planeio nenhuma ação em concreto para o pós Conselho de Estado. A menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso eu decidirei depois de ouvir o Conselho de Estado”, declarou.



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