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Bruxelas pressiona big tech. Seis tecnológicas vão ter controlo mais apertado e têm seis meses para cumprir regras europeias – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Set 6, 2023

A Comissão Europeia considera que, no âmbito da Lei dos Mercados Digitais, Alphabet (dona da Google), Amazon, Apple, ByteDance (dona do TikTok), Meta (dona do Facebook) e Microsoft são controladores de acesso. Ou seja, ao abrigo deste quadro regulatório, há 22 serviços disponibilizados por estas empresas que são considerados essenciais e constituem “portas de acesso importantes” para as empresas chegarem aos consumidores.

Estas empresas são designadas como intermediárias de conteúdos e vão ter seis meses para cumprirem “plenamente” com estas novas obrigações na União Europeia. Em comunicado, a Comissão Europeia explica que a decisão anunciada esta quarta-feira foi tomada tendo em conta os 45 dias que teve para analisar as notificações apresentadas pelas diferentes companhias.

A Comissão considera, entre os serviços essenciais, produtos como as redes sociais TitTok, Facebook, Instagram e LinkedIn, ou serviços de mensagem como o WhatsApp e Messenger. Nos anúncios, Google, Amazon e Meta têm estatuto de controladores de acesso. Na partilha de vídeo, surge apenas o YouTube e na pesquisa o Google – ambos serviços da Alphabet. Nos sistemas operativos são mencionados o Android, o iOS e o Windows. A lista mais extensa é a que inclui os serviços de intermediação – Google Maps, Google Play, Google Shopping, Amazon Marketplace, App Store ou Meta Marketplace. Nos navegadores são incluídos o Chrome, da Alphabet, e o Safari, da Apple. Feitas as contas, a Alphabet é quem tem o maior número de serviços vistos como essenciais, seguida pela Meta.

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