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Redes sociais obrigadas a bloquear contas de menores de 13 anos no Reino Unido – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Set 6, 2023

As empresas que gerem redes sociais do Reino Unido vão ter de desativar as contas que pertencem a menores de 13 anos ou poderão pagar multas de valor elevado, diz a ministra da Ciência, Inovação e Tecnologia, Michelle Donelan, em entrevista ao jornal britânico The Telegraph.

A governante defende uma abordagem de “tolerância zero” para menores de 13 anos que utilizam plataformas de redes sociais (Instagram, Facebook, Snapchat e TikTok).

A lei foi apresentada ao parlamento na quarta-feira e está em fase de conclusão, estando agendada a aprovação para 19 de outubro. Michelle Donelan garante que esta lei vai proteger as crianças de conteúdos nocivos ligados a temas como o suicídio, a automutilação e o material pornográfico, mas assume que poderão existir jovens “muito espertos” que sejam capazes de contornar as medidas de verificação de idade.

Porque, de outra forma, o impacto mental e as ramificações para estes jovens são inimagináveis e estamos apenas a armazenar um problema maior para amanhã em termos do impacto a longo prazo que vamos enfrentar”, destaca a ministra.

A Ofcom, autoridade reguladora responsável pelo controlo desta nova lei, estima que 60% das crianças entre os 8 e os 11 anos têm perfis nas redes sociais.

Caso as empresas não cumpram esta nova indicação, a Ofcom poderá aplicar multas até 10% do seu volume de negócios global, e terá ainda o poder de processar os patrões das empresas que falhem sistematicamente, com uma pena máxima de até dois anos de prisão.

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Se continuarem a ignorar isso, podem até enfrentar uma potencial responsabilidade criminal. Trata-se, portanto, de um enorme fator de dissuasão para garantir que as empresas de redes sociais levam isto a sério”, diz Michelle Donelan.

Algumas empresas, contactadas pelo jornal britânico The Telegraph, garantiram que já estavam a introduzir medidas novas.

A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp, diz estar a implementar testes de verificação de idade. O Snapchat diz estar a apagar contas e a bloquear tentativas de inscrição de menores de 13 anos.

O WhatsApp ameaçou abandonar o Reino Unido caso a proposta de lei avançasse. Os responsáveis defendem que introduzir a tecnologia de scanning que permita verificar as mensagens antes de serem encriptadas vai prejudicar a privacidade dos utilizadores.

Houve outras empresas que ameaçaram abandonar o Reino Unido por motivos semelhantes, mas isso não foi um fator de preocupação para Michelle Donelan que afirma que os seus homólogos de outros países “dizem que vão copiar a legislação” britânica e acrescenta: “Pergunto-me para onde vão estas empresas, porque este é um movimento que atravessa o mundo”. Donelan tem sido bastante incisiva neste assunto e refere que os próprios utilizadores têm pedido estas alterações na lei.

A restrição e controlo do uso das redes sociais tem sido muito falado nos últimos anos. Para além do Reino Unido, também a Comissão Europeia irá publicar um projeto de um código de conduta que aumentará o controlo adequado nas redes sociais para restringir o acesso a jovens com menos de 13 anos.



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