O PCP responsabilizou esta sexta-feira o Governo pela “instabilidade nas escolas” no arranque do ano letivo e anunciou que no Orçamento do Estado para 2024 vai apresentar propostas para “garantir o direito à educação de qualidade”.
A uma semana do início das aulas, como vem sendo habitual, alguns aspetos importantes do funcionamento das escolas não estão devidamente esclarecidos, ou nem sequer são conhecidos, indiciando que a instabilidade nas escolas veio para ficar”, refere Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central do PCP.
De acordo com a declaração do dirigente comunista, o Governo socialista escusa de “tentar responsabilizar os sindicatos” porque “a responsabilidade é inteiramente sua e de mais ninguém”.
O PCP vai insistir na apresentação, na próxima sessão legislativa, de várias propostas que vão no sentido de garantir o direito à educação de qualidade, nomeadamente em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2024″, antecipou.
Entre as propostas, de acordo com o PCP, está a gratuitidade das fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório, o reforço da ação social escolar e a garantia de verbas que assegurem às escolas os recursos que lhes faltam.
“Apesar do esforço do Governo para criar a ideia de normalidade na abertura do ano letivo, os elementos disponíveis para uma avaliação objetiva, apontam exatamente para o contrário”, criticou.
Segundo Jorge Pires, este ano Portugal deverá ter “um novo recorde de alunos sem todos os professores e ou de contratação pelas escolas de docentes não profissionalizados”.
No dia de ontem [quinta-feira] eram mais de 1.700 horários, entre completos e incompletos, mas quase todos anuais, aqueles que as escolas tentavam preencher por não ter sido possível a colocação de um professor, por via do concurso”, referiu.
O dirigente do PCP condenou que o Governo do PS continue a “recorrer a medidas avulsas de caráter imediato e mais baratas”, entre as quais a sobrecarga dos docentes com horas extraordinárias ou a obrigação imposta a “milhares de professores com sérios problemas de saúde a desempenhar atividade letiva”.
Há muito que se sabe que esta é uma situação que tem tendência para se agravar, nomeadamente porque o número de professores a aposentarem-se anualmente é muito superior aos que saem das escolas de ensino superior com habilitação profissional para a docência”, apontou.
Para contrair esta situação, para os comunistas, é preciso criar “melhores condições de trabalho nas escolas”, revalorizando a carreira docente e implementando “medidas de eliminação da precariedade e de rejuvenescimento da profissão”.
Os problemas da Escola Pública não se resumem ao facto de sucessivos governos considerarem os profissionais do setor meros recursos humanos, sujeitos a regras economicistas de gestão sob a alegada capa de racionalização”, acrescentou.