Em 15 dias, foram libertadas das prisões portuguesas mais de 160 pessoas no âmbito da legislação que estabelece o perdão de penas e amnistia infrações por ocasião visita do papa Francisco a Portugal, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A legislação entrou em vigor no início de setembro.
O número é avançado pela Renascença, que cita o responsável pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Rui Abrunhosa Gonçalves, que admite ter ficado “surpreendido” com o volume de saídas.
“Não contava que saíssem tantos reclusos. Desde o dia 1 de setembro, saíram mais de 160 e tal e eu pensava que saíam uns 50 apenas”, disse. Até ao final do ano, prevê que saiam mais reclusos.
Antes da JMJ, a outra ocasião em que saíram em grande volume reclusos das prisões foi durante a pandemia da Covid-19: nessa altura, 2.155 abandonaram as prisões. Destes, “só 21,6% voltaram ao crime”.
Foram, também, passadas 960 licenças de saída administrativa extraordinárias, entre as quais “só 123 reclusos viram as saídas revogadas”. “Que conclusões tiramos? Que libertámos quem não representava risco e que, se calhar, essas pessoas podiam ter ficado desde logo em liberdade a cumprir a pena”, defende.
Na mesma entrevista, Rui Abrunhosa Gonçalves afirma que será brevemente que os reclusos terão telefones nas celas, que poderão utilizar a qualquer hora. A medida tinha sido aprovada em Conselho de Ministros em 2022, mas vai “para o terreno o mais rapidamente possível”. “O que faziam no corredor é o que vão fazer na cela, mas com mais privacidade”, adianta.