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PS volta a aprovar Mais Habitação no Parlamento, depois de veto de Marcelo – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Set 22, 2023

O PS já tinha sinalizado que iria voltar a dar luz verde ao pacote Mais Habitação e assim o fez. A proposta do Governo regressou ao Parlamento depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, e acabou aprovado pela maioria absoluta. Tal como da primeira vez, o PS votou sozinho. E, desta vez, o Presidente terá de o promulgar.

Apesar das críticas, e tal como na primeira votação, de julho, PAN e Livre abstiveram-se, tendo os restantes partidos votado contra. No debate de quinta-feira, os socialistas recusaram que a nova aprovação, a segunda, a um texto que não sofreu alterações, signifique um braço de ferro com Marcelo Rebelo de Sousa. “Temos de ter a convicção de que, numa democracia maturada, a convivência política entre os órgãos de soberania não é uma arma de arremesso ou de ataque político“, disse o deputado do PS Hugo Carvalho, depois de um grupo de manifestantes ter protestado nas galerias, gritando, quando o socialista se preparava para intervir no debate, “Casa para viver!” (o mote da manifestação que se realiza no dia 30 de setembro, organizada pelo movimento com o mesmo nome).

O deputado viria a responder-lhes: “O mote ‘Casa para Viver’ não podia encaixar mais neste debate. Não se trata de arrogância, de sobranceria, de falta de diálogo, como aqui foi dito. Trata-se de respeito institucional e político pelos mais basilares princípios democráticos”. A confirmação da votação acontece “não por capricho político, mas por convicção” e após o que diz ser uma “discussão alargada” e um “grande esforço de equilíbrio”.

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