Membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa condenaram este sábado a decisão do Supremo Tribunal turco de confirmar a condenação a prisão perpétua do ativista e filantropo Osman Kavala.
Fundador de uma organização não governamental que se foca em projetos culturais e artísticos, Osman Kavala é uma figura da sociedade civil turca e forte opositor do Presidente turco Recep Tayyip Erdogan, que foi acusado de tentativa de derrube do Governo ao financiar manifestações contra o poder em 2013.
O ativista turco foi condenado a prisão perpétua, sem possibilidade de libertação antecipada e permanência em isolamento,
“Nós queremos expressar a nossa consternação pela decisão do Tribunal turco, que confirma a prisão perpétua agravada para o filantropo Osman Kavala”, afirmaram este sábado John Howell e Stefan Schennach, co-relatores da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) que monitorizam a Turquia.
Os dois membros da APCE notaram que a confirmação da sentença ignora as duas decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em 2019 e em 2022, que ordenavam a libertação de Osman Kavala.
Para além do ativista, outros sete arguidos foram condenados a penas de 18 anos pelo seu envolvimento nos protestos de 2013, com o Supremo Tribunal turco a decidir agora pela anulação da pena para quatro dos acusados.
John Howell e Stefan Schennach concluíram que irão continuar a “pressionar as autoridades turcas a cumprir com as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”.
A Amnistia Internacional também condenou a decisão proferida na sexta-feira, classificando-a de um “golpe contra os direitos humanos”, movido por interesses políticos.
Kavala é um dos três candidatos ao prémio de direitos humanos Václav Havel, que é entregue a 09 de outubro, em Estrasburgo, França, durante um plenário da APCE.