A dúvida foi lançada por João Cotrim de Figueiredo. Na segunda parte do debate do Orçamento do Estado (OE) para 2024, que teve lugar esta terça-feira, o deputado da Iniciativa Liberal identificou “uma série de mistérios” presentes no OE. Um deles relativo ao mínimo de existência, que em 2024 aumenta para 11.480, acompanhando o salário mínimo. E sobre quanto paga, afinal, de IRS, quem ganha imediatamente acima do salário mínimo.
Segundo Cotrim, o Governo foi “à pressa” mexer no mínimo de existência quando se percebeu que, com as normas em vigor, quem ganha o salário mínimo corria o risco de pagar IRS em 2024. Assim, no OE para o próximo ano, ficou definido que o mínimo de existência, isto é, o patamar até ao qual há isenção de IRS, vai acompanhar a subida do salário mínimo, ao contrário do que estava previsto. Significa que o indicador passará de 10.640 para 11.480 euros, o que equivale a 14 vezes o novo salário mínimo, de 820 euros. Segundo a proposta do OE, aprovada esta terça-feira na generalidade, “o valor de referência do mínimo de existência é igual ao maior valor entre 11 480 e 1,5 x 14 x IAS”.
Esta mexida “à pressa,”, na visão da IL, “deu asneira”. E esse foi um dos mistérios que a IL pediu para Medina desvendar. Segundo as contas dos liberais, se uma pessoa que ganha entre 820 e 970 euros por mês for aumentada em 10 ou 20 euros em 2024, vai pagar uma taxa marginal de IRS de 47,7%. “Igual aos ricos”.
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