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Inflação abaixo do esperado dá “poupança” superior a 65 milhões por ano ao Estado com atualização das pensões – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Dez 6, 2023

O Governo esperava, em outubro, que a inflação usada para calcular a atualização das pensões nos termos da lei ficasse nos 5,2%, o que daria aumentos em janeiro entre 5,2% e os 6,2%. Mas o indicador calculado pelo INE, conhecido no final de novembro, ficou ligeiramente abaixo, nos 5%, e isso levou à revisão das contas: afinal, as pensões vão subir menos, entre 5% e 6%, o que significa que a despesa será inferior ao estimado em mais de 65 milhões de euros, nos cálculos do economista Eugénio Rosa.

O Governo tem repetido que vai cumprir a lei de atualização, depois de este ano, em janeiro, ter dado aumentos inferiores ao previsto na legislação, corrigindo a meio do ano com uma subida intercalar das pensões. A lei tem em conta a evolução da economia e a variação média da inflação, sem habitação, nos últimos 12 meses conhecida no final de novembro que o Governo estimava, em outubro, que ficasse nos 5,2%, mas cujo valor se fixou em 5%.

Essa diferença levou o Governo a rever as contas. Em tese, não teria de o fazer — poderia ter mantido o que anunciou em outubro uma vez que foi ligeiramente superior àquilo que a lei estipula. O Governo passou de prever um aumento das pensões entre 5,2% e 6,2% (5,8% no escalão intermédio), para determinar subidas ligeiramente inferiores entre 5% e 6%: as pensões mais baixas, até 2 IAS (1.018,5 euros), vão subir 6%, as pensões entre esse valor e 6 IAS (3.055,5 euros) vão crescer 5,65% e acima desse valor e até 12 IAS  (6.111,1 euros) vão avançar 5%. Em todos os casos, trata-se de uma subida superior à inflação esperada, de 2,9% em 2024.

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