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Plataforma reivindica subsídio de risco para bombeiros sapadores – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Jan 31, 2024

Bombeiros sapadores de todo o país concentra-se na quinta-feira junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, para reivindicar a aplicação de subsídio de risco idêntico ao das forças de segurança, anunciou a plataforma que junta três sindicatos.

A concentração durante a qual os bombeiros sapadores pretendem entregar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, um memorando para reivindicar “a aplicação de subsídios justos para esta carreira”, é a primeira iniciativa da Plataforma Intersindical dos Bombeiros Sapadores da Administração Local, que integra o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP), Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP).

A plataforma pretende que o chefe de Estado “interceda junto dos responsáveis políticos para que os bombeiros sapadores tenham um tratamento idêntico ao das forças de segurança”, explicou à agência Lusa o presidente do SNBP, Sérgio Carvalho.

“Se alguém tem direito ao subsídio de risco serão os bombeiros sapadores, que também são funcionários públicos, como todas as outras forças” e recusam ser tratados como “uma força de segurança de segunda”, afirmou, lembrando que estes profissionais estão sujeitos “ao mesmo regime e requisitos de ingresso na função pública” que as forças de segurança, mas não têm subsídio de risco, algo que pretendem agora reivindicar “junto do Governo, seja o cessante, seja o futuro”.

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Os sapadores entendem que “aquilo que foi feito para a Policia Judiciária, e bem, deve ser traduzido para as restantes forças de segurança”, reclamando estes profissionais “os mesmos suplementos que têm a PSP, a GNR e outras forças, relativamente ao subsídio de risco”, mas também no que respeita aos subsídios de insalubridade e penosidade e de disponibilidade permanente.

A plataforma, criada “para dar voz aos bombeiros sapadores, junto da tutela, dos partidos políticos e seus candidatos”, reclama ainda a revisão do Estatuto de Pessoal dos Bombeiros Profissionais da Administração Local, a atualização das tabelas salariais, a revisão da idade para a aposentação e a criação de um sistema de avaliação específico.

A regulamentação da atribuição e atualização de subsídios e suplementos específicos, separados do vencimento base, o reconhecimento da profissão como sendo de desgaste rápido e a revisão do sistema de promoção e progressão na carreira são outras das reivindicações.

Considerando que a diferença destes profissionais relativamente às forças de segurança se resume a “não andarem armados”, os bombeiros sapadores lembram ainda que “arriscam a vida, como todos os outros agentes” e lamentam continuar “a ser excluídos”. “Isso obrigou a esta convergência de sindicatos representativos dos bombeiros” para, segundo Sérgio Carvalho, demonstrar que há problemas e objetivos comuns aos cerca de 2.700 sapadores do país, cujo estatuto de carreira não é revisto desde 2002.

Além da concentração junto ao Palácio de Belém a plataforma, que se apresentou hoje publicamente, já solicitou reuniões com todos os partidos com assento parlamentar, com a ministra da Coesão Territorial e com o Ministério da Administração Interna.

A expectativa da Plataforma é que “haja vontade política e abertura para o diálogo”, porque, caso contrário, “os bombeiros não vão aceitar que só se lembrem deles no verão”, acrescentou Sérgio Carvalho, admitindo outras ações de luta.



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