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Estudo aponta nível preocupante de stresse nos Magistrados do Ministério Público – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Fev 29, 2024

Os magistrados do Ministério Público portugueses revelaram níveis preocupantes de stresse (47,8%), problemas em dormir (41,8) e sintomas depressivos (34%) num inquérito do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Os resultados preliminares do “Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos magistrados do Ministério Público portugueses” mostram o elevado potencial de risco destes profissionais entrarem em ‘burnout, um tipo de esgotamento físico e mental associado à atividade profissional.

Das respostas, 32,7% dos magistrados revelaram um nível de risco “médio-alto” de ‘burnout‘ e 14,8% risco “elevado” (perto de 225 magistrados do Ministério Público).

Os magistrados do Ministério Público revelaram também fatores de risco psicossociais com “preocupantes riscos para a saúde”, devido às fortes exigências cognitivas (80,6%), ao elevado ritmo de trabalho (80,2%), ao conflito entre trabalho e família (78,7%) e às exigências emocionais (71,3%).

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Em termos de indicadores de saúde, esta magistratura revelou valores “muito preocupantes” no nível de stresse (47,8%), destacando-se entre as causas o elevado volume processual (70,4%), a falta de apoio à conciliação entre trabalho e família (64,3%), o impacto das inspeções judiciais ao desempenho profissional (60,7%), a participação nos concursos para movimentos (57,2%) e a falta de oficiais de justiça (55,8%).

Sobre a perceção do seu estado de saúde, 30% dos magistrados considerou ter um mau ou muito mau ao nível de saúde mental e 20% referiu que tal ocorre igualmente ao nível da saúde física.

Sobre o tempo de trabalho, o estudo mostrou que um magistrado trabalha, em média, 45,7 horas por semana e que perto de metade (48,8%) dos inquiridos afirmou trabalhar entre 36 e 51 horas semanais, 30% mais de 52 horas semanais e cerca de 20% até 35 horas semanais.

Já os magistrados do Ministério Público que realizam exclusivamente investigação afirmaram trabalhar em média 46,2 horas, enquanto os que realizam julgamentos 44,6 horas.

Cerca de 60% dos magistrados admitiu trabalhar durante o seu tempo livre várias vezes por semana ou todos os dias para responder a solicitações do trabalho, e mais de 80% afirmou trabalhar ao sábado ou ao domingo pelo menos uma vez por mês.

O inquérito foi feito em junho e julho últimos por questionário online, a 1.512 magistrados em exercício de funções nos tribunais, e teve uma taxa de resposta de 21,4%.

Em média, os inquiridos têm 46,4 anos de idade e 14,6 anos de serviço, cerca de 30% está atualmente deslocado da residência para exercer funções e 27,3% acumula funções noutro tribunal, juízo ou serviço para além do local de colocação.



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