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Dois empresários russos ganham caso judicial contra a União Europeia – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Abr 10, 2024

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Os empresários russos Mikhail Fridman e Petr Aven ganharam esta quarta-feira um processo judicial sobre uma decisão da União Europeia (UE) que determinava a aplicação de sanções contra si pelo seu alegado papel na invasão russa da Ucrânia. O Tribunal Geral da UE disse que a falta de provas justificava a remoção dos empresários de uma lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas entre fevereiro de 2022 e março de 2023.

Em março do ano passado, a UE manteve Aven e Fridman nessas listas, o que foi contestado por ambos em processos judiciais separados. Aven, de nacionalidade russa e letã, e Fridman, que possui passaportes russo e israelita, foram colocados na lista de medidas sancionatórias depois de a Rússia ter iniciado a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022. Fridman é fundador do Grupo Alfa e é considerado um dos magnatas mais ricos da Rússia.

O Grupo Alfa Bank — o maior banco não estatal da Rússia — foi sancionado pela UE em março de 2022, o que levou Fridman a deixar o Conselho de Administração para tentar ajudar a instituição bancária a contornar as sanções. Aven liderou o Alfa Bank até março de 2022, mas, tal como Fridman, deixou o Conselho de Administração após a decisão sancionatória da UE.

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A UE impôs vários pacotes de sanções à Rússia desde que o Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou a entrada das tropas de Moscovo na Ucrânia. As medidas visaram o setor da energia, os bancos, a maior empresa de mineração de diamantes do mundo, as empresas e os mercados, e sujeitaram as autoridades russas — incluindo Vladimir Putin — ao congelamento de ativos e à proibição de viagens.

O porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitri Peskov, já saudou a decisão judicial de hoje, insistindo em que “todas as sanções contra a Rússia são ilegais, injustas e destrutivas”. Nem Fridman nem Aven criticaram diretamente a invasão russa.

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Leonid Volkov — figura ligada ao opositor Alexei Navalny que recentemente morreu na cadeia — assinou uma carta a pedir o levantamento das sanções contra estes dois empresários, mas mais tarde admitiu ter-se arrependido desse gesto.

Esta quarta-feira, Volkov explicou que a decisão de retirar Fridman e Aven da lista é negativa porque mostra que os magnatas podem ter as sanções levantadas sem terem criticado publicamente Putin ou a guerra na Ucrânia. As decisões do Tribunal Geral podem ser objeto de recurso para o Tribunal de Justiça Europeu.

Depois de a decisão desta quarta-feira ter sido tornada pública, várias vozes russas criticaram a decisão do Tribunal Geral da União Europeia. Uma dessas pessoas foi Yulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, que, na rede social X (antigo Twitter), escreveu que “nem Fridman nem Aven se mostraram contra a guerra na Ucrânia ou fizeram algum esforço para lhe pôr um fim – apenas contrataram advogados caros e lobistas com grande influência”.

“Os russos anti-guerra na Europa enfrentam numerosos desafios, mas para os oligarcas russos, o dinheiro resolve tudo facilmente. É o terceiro ano de guerra, mas não existe nenhum mecanismo específico para impor ou levantar sanções. As decisões são tomadas com base no princípio de ‘quem pode alcançar quem primeiro’. O levantamento das sanções contra Fridman e Aven é prejudicial. Isso apenas enfraquecerá o movimento anti-guerra e prolongará a permanência de Putin no poder”, completou Navalnaya.





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