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o vazio ministerial no Ensino Superior Português – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Abr 11, 2024

No passado dia 10 de março, após uma campanha eleitoral repleta tanto de promessas realistas como de propostas faraónicas, assistimos a uma viragem no panorama político português assinalada não só pela vitória da Aliança Democrática (AD), como também pelo crescimento da extrema-direita.

A formação do novo governo foi também avaliada com surpresa por parte da comunidade estudantil. Após um pedido explícito de uma porção considerável do movimento associativo nacional para a continuação da existência de um Ministério específico para o Ensino Superior, não só o governo decidiu ignorar esta sugestão, como também optou por não designar um Secretário de Estado para esta dimensão essencial da vida nacional. Esta lacuna é mais do que uma simples omissão na orgânica do governo, é um reflexo das prioridades e visões políticas de Luís Montenegro e Fernando Alexandre e que devem ser analisadas criticamente.

O Ensino Superior é o alicerce do progresso e desenvolvimento de qualquer nação. Falo não só da transmissão de conhecimento, mas também da formação de mentes criativas e inovadoras que, para além de moldarem o futuro do país, contribuem para o desenvolvimento socioeconómico de Portugal. A ausência de uma pasta específica para o Ensino Superior neste governo recém-formado revela despreocupação e falta de compromisso do Estado para com esta área fundamental da sociedade.

Numa época em que o mundo se torna progressivamente mais competitivo e globalizado, investir no Ensino Superior é crucial para garantir a relevância e prosperidade de Portugal no panorama internacional. O país e o Ensino Superior enfrentam, atualmente, obstáculos hercúleos e de urgente resolução como a captação e retenção de talento jovem, a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a regulação das propinas de segundo ciclo, a eliminação da precariedade dos bolseiros de investigação científica, o combate ao subfinanciamento das Instituições de Ensino Superior ou ainda a disponibilização de habitação estudantil a preços acessíveis. A incomensurabilidade destes desafios torna impreterível a priorização de uma estratégia concertada e vigorosa digna da importância que o Ensino Superior deveria ter em Portugal. No entanto, a falta de uma voz governamental dedicada ao Ensino Superior levanta também preocupações relativamente à representatividade e participação dos agentes académicos nas decisões políticas. É vital que aqueles que são diretamente visados nas políticas educativas do Ensino Superior tenham uma voz ativa no processo de formulação das mesmas.

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A ausência deste Ministério ou Secretaria de Estado dificultará, certamente, a articulação e defesa dos interesses da comunidade académica.

Emergem, por isso, inúmeras questões no seio da comunidade estudantil. Conseguirá este “Super Ministro” da Educação (como já muitos o designaram), priorizar o Ensino Superior no seu Ministério? Terá o Ministro Fernando Alexandre a capacidade de absorver a pasta do Ensino Superior sem esquecer o peso dos restantes domínios sob a sua alçada e conseguindo, simultaneamente, governar a ingovernável pasta da educação?

O investimento no Ensino Superior não é apenas um compromisso com o futuro do país, mas uma garantia de desenvolvimento económico, social e cultural. É imprescindível que a sociedade e o governo valorizem e apoiem diligentemente o papel basilar do Ensino Superior na construção de um país promissor, evoluído e inclusivo para as gerações de amanhã.



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