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Novo representante das escolas profissionais defende mudanças no financiamento – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Abr 12, 2024

O novo presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis, assume esta sexta-feira um mandato de três anos com a sustentabilidade financeira das escolas no topo das prioridades, defendendo mudanças no modelo de financiamento.

“É o que mais preocupa e o que mais problemas tem trazido às escolas nos últimos anos: a sustentabilidade financeira das escolas profissionais”, disse, em declarações à agência Lusa.

Amadeu Dinis toma posse, esta sexta-feira, como presidente da ANESPO, associação que representa mais de 200 escolas profissionais privadas, substituindo José Luís Presa, que esteve no cargo durante 19 anos.

Ainda antes de iniciar o mandato, explicou à Lusa que o financiamento das instituições será uma das principais prioridades e que irá insistir, junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), num novo modelo que dê mais estabilidade às escolas profissionais.

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O ensino profissional privado faz parte de uma política pública de educação e, como tal, o seu financiamento deve ser inscrito no Orçamento do Estado (OE)”, defendeu, explicando que, atualmente, só as escolas da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve são financiadas no âmbito do OE.

“As escolas profissionais que estão a ser financiadas pelos fundos comunitários — é o caso das escolas das regiões do Norte, Centro e Alentejo — andam à deriva porque os fluxos financeiros nunca são regulares”, acrescentou.

Além da integração do financiamento no OE, que seria “um sossego para as escolas”, Amadeu Dinis defende também a revisão dos escalões de financiamento dos cursos, sublinhando que não são atualizados desde 2010, bem como do modelo de financiamento das turmas com duas saídas profissionais que, segundo o responsável, “têm entre 20% e 30% de custos acrescidos”.

Outro dos pilares identificados para o próximo triénio é a afirmação institucional a nível nacional e internacional, bem como a inovação pedagógica e reforço das ofertas formativas.

Nesse âmbito, a ANESPO pretende apoiar as escolas na “valorização dos seus projetos educativos”, com a diversificação da oferta educativa, dinamizar o trabalho das redes de cooperação das escolas, e “revitalizar” o centro de formação da associação.

Os novos órgãos sociais da associação assumem funções já com um novo executivo, dias depois de ser conhecido o Programa do Governo, que deixou Amadeu Dinis “com a expectativa muito elevada”.

“Acho que vamos ter um Governo dialogante, que deu pistas (durante a campanha eleitora) de que a aposta no ensino profissional seria uma aposta realista e concreta. É essa a expectativa que eu tenho, que este Governo aposte, efetivamente, no ensino profissional, porque é isso que as organizações nos pedem todos os dias”, sublinhou.

O documento, que foi aprovado em Conselho de Ministros na sexta-feira e está a ser discutido na Assembleia da República, refere, para o ensino profissional, a otimização da rede de oferta e a melhoria do modelo de financiamento.

Está também prevista a implementação de um programa de “sensibilização para características e mais-valias do ensino profissional, para melhor informação dos alunos”, outra das medidas defendidas pela ANESPO.



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