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Ajuda de Portugal ao desenvolvimento subiu em valor mas desceu 8,5% em termos reais – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Abr 16, 2024

A Ajuda Pública ao Desenvolvimento portuguesa em 2023 aumentou em valor absoluto face ao ano anterior, mas desceu 8,5% em termos reais, sobretudo devido à inflação e câmbio, diz a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Levando em conta a inflação de 2023 e a taxa de câmbio entre o dólar e o euro, o crescimento real acaba por ser negativo, disse esta segunda-feira à Lusa o analista do departamento estatístico do financiamento ao desenvolvimento Harsh Desai.

“É certo que a APD (de Portugal) em 2023 foi de 526 milhões de dólares, a preços constantes para permitir uma comparação nos dois anos, ajustando as taxas de câmbio e as flutuações da moeda”, explicou o analista, salientando que tendo em conta estes fatores “pode dizer-se que em 2023 a APD total de Portugal teve um declínio de 8,5% em termos reais face a 2022”.

No ano passado, a APD de Portugal foi de 526 milhões de dólares, o que dá cerca de 490 milhões de euros ao câmbio atual.

Na quinta-feira, a Lusa tinha noticiado que a APD de Portugal tinha subido de 480 milhões de euros em 2022, usando os dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para 490 milhões de euros no ano passado, segundo os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e sem levar em conta nem a inflação nem as taxas de câmbio, fazendo apenas uma comparação de valores absolutos com os câmbios referentes ao dia em que foram noticiados.

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O Instituto Camões disse também esta segunda-feira à Lusa que a queda acontece com o aumento do Rendimento Nacional Bruto.

A Plataforma Portuguesa das ONGD, sublinhando que houve uma queda em termos reais de 8,5 por cento, lamentou a descida e pediu ao novo governo para reverter a situação.

A Plataforma, representativa de 62 ONGD portuguesas, diz que a sua expectativa “é que esta tendência possa ser revertida nos próximos anos.

“É este apelo que fazemos ao novo Governo, que inscreveu no seu programa o compromisso em implementar a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, que assume como objetivo o aumento gradual da APD”, escreveu a instituição no comunicado enviado à Lusa.

Ana Paula Fernandes, presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, que coordena a APD portuguesa, referiu na explicação dada que a descida dos montantes da ajuda portuguesa em termos reais, ou seja, a preços constantes de 2022, deve-se a três fatores concorrentes, a começar pela subida do Rendimento Nacional Bruto (RNB) em 2023.

A descida da APD em 2023 deve-se à “descida do custo com refugiados, a reembolsos de linhas de crédito” ocorridos no ano passado, e ao facto da ajuda pública ao desenvolvimento “não ter acompanhado o crescimento do RNB”, explicou a gestora em declarações à Lusa.

“Como a APD é calculada com base no RNB, há obviamente um impacto, é isso que nós podemos dizer”, afirmou a presidente do Camões.

Portugal inscreveu um montante total de 526 milhões de dólares (cerca de 493 milhões de euros ao câmbio atual) em APD em 2023, o que representou uma queda de 8,5% em termos reais relativamente ao ano anterior, quando considerada a evolução da inflação e das taxas de câmbio em relação aos preços constantes de 2022.

Assim, medida em relação ao RNB, a ajuda portuguesa caiu, assim, de 0,21% em 2022 para 0,19% em 2023, de acordo com o sumário relativo aos dados preliminares fornecidos pelos membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) OCDE, divulgado no passado dia 11.

Este registo está muito longe do compromisso assumido por Portugal junto do OCDE em 2004 de colocar o “limiar mínimo” da sua APD em 0,33% do RNB e ainda mais longe da referência de 0,7% do RNB estabelecida pelas Nações Unidas e assumida por todos os membros do CAD, ainda que apenas respeitada pela Dinamarca, Alemanha, Luxemburgo, Noruega e Suécia.



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