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PS inclinado para deixar passar Programa de Estabilidade que “não aquece nem arrefece” – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Abr 17, 2024

É também essa a tese apresentada por Pedro Nuno Santos com um vídeo publicado, esta terça-feira, nas redes sociais, depois de uma campanha passada a criticar as previsões macroeconómicas do PSD e a assegurar que estas seriam irrealistas. Agora, com a revisão do valor do excedente, Pedro Nuno passa ao ataque: “Estamos a falar de um buraco nas contas do Governo de 1350 milhões de euros face ao programa que foi a votos no dia 10 de março. Portanto a questão que se coloca ao Governo é: onde é que vão cortar?”.

Mesmo que os socialistas encarem a votação, forçada pelos partidos à sua esquerda, do Programa de Estabilidade como um “pró-forma”, esta será mais uma oportunidade “politicamente relevante” de explorarem a ideia de que este não é um Governo confiável, que as suas previsões não são seguras e que o eleitorado deverá desconfiar de toda e cada promessa.

Já tinha sido essa, de resto, a lógica na primeira reação, mais a quente, de Pedro Nuno Santos ao Programa de Estabilidade. Aconteceu quando saía, esta segunda-feira, da apresentação do livro de memórias aos jornalistas, quando começou por defender que o Programa de Estabilidade “vale o que vale” e acabou a recuperar a polémica do IRS para atacar Luís Montenegro — “Os últimos dias mostram bem que precisamos de todo o cuidado. Temos de ter muito cuidado com cada anúncio e documento”.

Entre socialistas recorda-se que, apesar das críticas às previsões do documento — que antecipa um excedente mais próximo do que o PS estimou no atual Orçamento do que o que a AD previa no seu programa eleitoral — o PS também não deverá ficar entusiasmado com a ideia de se juntar a documentos que possam expressar posições contra Bruxelas.

A título de exemplo, em 2023 os comunistas também apresentavam um projeto de resolução para rejeitar o Programa de Estabilidade então entregue pelo Governo do PS, argumentando que o documento se inseria “na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias”, e que, na visão do PCP, punham em causa “o direito soberano do Estado português a decidir do seu futuro”.

Desta vez, PCP e BE decidiram marcar posição e avançar com projetos de resolução que forçam a votação do documento, e que visam rejeitá-lo — sendo que os bloquistas propõem a apresentação de um documento alternativo e “clarificador” que contenha as previsões do Governo quanto às suas próprias medidas e previsões sobre salários, política fiscal e despesa pública, num prazo de dez dias. “Nenhum partido pode dizer que apoia ou rejeita o documento porque não tem validade”, argumentou Mortágua.

Já Paulo Raimundo veio argumentar precisamente que o documento é semelhante ao que já tinha sido apresentado, no ano passado, pelo PS — e que os comunistas já tinham querido rejeitar. A versão deste ano “mantém a trajectória apresentada no ano anterior, prolongando as opções da política de direita do Governo do PS”, defendeu o secretário-geral do PCP após uma reunião do Comité Central. Desde logo, no que toca à “redução acelerada do défice e da dívida, sacrificando os salários, as pensões, os serviços públicos e o investimento público”.



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