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Tribunal Constitucional proíbe Presidente da Croácia de se tornar chefe do governo – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Abr 19, 2024

O Tribunal Constitucional da Croácia proibiu, esta sexta-feira, o Presidente Zoran Milanovic de se tornar primeiro-ministro caso o seu partido de centro-esquerda consiga obter uma maioria parlamentar, após as eleições legislativas disputadas na quarta-feira, que terminaram de forma inconclusiva.

“O Tribunal Constitucional estabeleceu que, com as suas declarações e comportamento, o Presidente colocou-se na posição de que não pode ser o primeiro-ministro designado do futuro governo”, segundo a decisão da instância.

A União Democrática Croata (HDZ), a formação conservadora do primeiro-ministro Andrej Plenkovic, obteve o maior número de assentos parlamentares, 61, mas não os suficientes para governar sozinha.

Embora tenha terminado em segundo lugar, com 42 mandatos parlamentares, a coligação Rios de Justiça, liderada pelo Partido Social-Democrata (SDP), de Milanovic, também está a tentar reunir uma coligação no parlamento de 151 membros.

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O Movimento Pátria, de extrema-direita, emergiu como um potencial aliado governamental, ao alcançar 14 assentos.

Milanovic fez um anúncio de surpresa de que se candidataria a primeiro-ministro poucas horas depois de convocar as eleições. O Tribunal Constitucional alertou-o mais tarde que primeiro teria de renunciar, um aviso que ignorou.

O chefe de Estado insistiu que não violou a lei fundamental da Croácia ao apoiar abertamente a oposição durante a campanha e ao oferecer-se para ser o novo primeiro-ministro, acusando o atual líder do executivo croata de corrupção generalizada. Também dirigiu duras críticas aos juízes do Tribunal Constitucional, que apelidou de “grupo de ‘gangsters’”.

O confronto entre os dois principais políticos da Croácia dominou a votação, que também é vista como um teste antes das eleições para o Parlamento Europeu, em junho.

Milanovic, que se tornou num populista nacionalista eurocético, critica as políticas da União Europeia (UE) em relação à guerra na Ucrânia. Se formar governo, este tipo de posições poderia potencialmente abrir espaço para uma influência pró-Rússia mais forte no país, semelhante à Hungria e à Eslováquia.

O HDZ chegou a estas eleições carregado de escândalos de corrupção e até os seus parceiros tradicionais de direita descartaram a possibilidade de participar numa futura aliança de governo.

Por sua vez, Milanovic provocou indignação por se apresentar como rival de Plenkovic apenas um mês antes da data das eleições e protagonizar uma campanha como o principal e mais duro crítico do HDZ sem deixar de ser chefe de Estado.

As eleições presidenciais croatas serão disputadas no final do ano.



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