A notícia chegou perto das 19h desta terça-feira. Alguns consideraram que veio numa “má altura”, outros que já “era expectável” e houve ainda quem confessasse ter ficado “surpreendido”. Após a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) ter comunicado que Fernando Araújo e a restante equipa apresentariam a demissão à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, exercendo funções até ao dia seguinte da entrega do relatório de atividade, foram várias as reações à saída da atual estrutura do SNS.
Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, apresenta demissão para não ser “obstáculo” às políticas do novo governo
Carlos Cortes sublinhou “respeitar a decisão”, que, segundo o próprio, “era expectável, tendo em conta as diferenças de visão que existiam entre Fernando Araújo e a ministra“, no que diz respeito à política da saúde. Apesar de ser uma decisão esperada, o bastonário da Ordem dos Médicos sugere que não vem na melhor altura. “É um momento muito sensível, da implementação de uma reforma que o próprio [Fernando Araújo] classificou como a mais importante desde a criação do SNS”, referiu à Rádio Observador.
Carlos Cortes: “Demissão era expectável”
“Esta decisão, legítima, vai colocar um vazio e uma necessidade de se encontrar rapidamente um substituto que esteja à altura deste enorme desafio que é hoje o SNS”, acrescentou, lembrando o “papel muito importante” que Fernando Araújo “desenvolveu na defesa dos cuidados de saúde”.
Na opinião de Carlos Cortes, não se devia extinguir a direção executiva, mas sim “rever o seu estatuto”, visto que, diz, “algumas competências podem sobrepor-se aquelas que tem de ter o ministério”. “No último ano, tivemos no Ministério da Saúde uma espécie de liderança bicéfala. Com o ministro, Manuel Pizarro, de um lado, e o diretor executivo do outro. A direção executiva devia manter a capacidade de executar as decisões que são definidas pela titular da pasta da saúde, que tem esta responsabilidade para definir a orientação concreta do SNS”, terminou.
Também Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), considera que a direção executiva é uma “estrutura bastante pesada” e que “talvez não tenha sido tão funcional como pensada no início”. “Apesar de tudo, tinha um orçamento próprio que se calhar não se refletiu em melhores cuidados de saúde para a população. Compreendemos que provavelmente também estava com poderes excessivos e que acabou por esvaziar outras estruturas fundamentais, como a Direção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e o ministério”, disse à Rádio Observador.
Direção-executiva pode “não ter sido funcional”
A líder sindical considera, contudo, que, se a direção executiva “se mantiver”, o seu sucesso não está dependente da “estrutura” ou de quem “a vai governar”, mas sim “dos recursos humanos que existem no terreno”. “Nomeadamente os médicos que estão em falta, de norte a sul do país e nas ilhas”.
Joana Bordalo e Sá lembrou que uma das maiores falhas desta equipa deveu-se à falta de profissionais de médicos, que levou a equipa de Fernando Araújo a “encerrar serviços de urgência e, mais uma vez, a deixar a população a descoberto”.
A presidente da FNAM sugeriu, no entanto, que no final as responsabilidades recaem sobre a ministra da Saúde, Ana Paula Martins: “A ministra tem a oportunidade de mostrar que rumo quer para o SNS, com ou sem direção-executiva, e que rumo quer para os médicos”, rematou.
Ana Paula Martins ainda não se pronunciou sobre a demissão de Fernando Araújo e da sua equipa, tendo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, dito apenas “que a seu tempo falaria” sobre o assunto.
No comunicado divulgado esta terça-feira, Fernando Araújo justificou a “difícil decisão” de se demitir com o facto de não pretender que a sua equipa seja um obstáculo às medidas e políticas que a nova ministra considere necessárias para o SNS.
O diretor-executivo referiu ainda que o pedido de demissão seguiu-se à reunião com a nova equipa do Ministério da Saúde, que terá comunicado as linhas gerais da política do novo governo para o setor e terá pedido para conhecer o estado das mudanças em curso, tendo, dias depois, solicitado um relatório de atividades.
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Para Emanuel Bolieiro, presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, esta sucessão de acontecimentos “dá um sinal péssimo à imagem de Fernando Araújo”. “É uma decisão surpreendente. E até é uma mancha no seu próprio currículo político e técnico“, disse à Rádio Observador.
SNS. “Demissão é uma mancha no setor da saúde”
“Já se esperaria que a ministra, após tomar posse, pedisse um relatório de atividade da direção-executiva. Esta demissão é totalmente surpreendente, extemporânea e até estranha“, repetiu.
Emanuel Bolieiro confessou que o sindicato está “expectante” com a nova equipa que vier a integrar a direção-executiva, que espera que conte “com mais enfermeiros”. “Na anterior, estava apenas uma enfermeira. Esperamos reforçar a nossa presença, até pela competência do ponto de vista estratégico e operacional que temos demonstrado em períodos críticos, como na pandemia, na liderança do processo de vacinação”.
Já para o lugar de Fernando Araújo, o líder sindical não tem dúvidas de que “existe muita gente com capacidade e competência” para assumir o cargo.
Também o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, reagiu à notícia da saída de Fernando Araújo e da respetiva equipa, tendo “lamentado”, especialmente por ocorrer “numa altura difícil e sensível”.
SNS. “Demissão vem em má altura”
“O setor da saúde precisa de estabilidade. Estamos a meio de uma reforma importante, da reforma como nos organizamos, como o SNS se articula e como as atividades se integram entre si”, apontou. “Precisávamos de estabilidade para integrar esta reforma que é profunda e trabalhada e que está ser levada a cabo já há alguns meses.”
Xavier Barreto sublinhou que esta decisão não tem de significar “uma penalização para o SNS”, nem um “retrocesso”, mas é “necessário que seja estabelecido um conjunto de prioridades” na estrutura que vier a assumir a direção-executiva.
O presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, também lamentou à Lusa a demissão de Fernando Araújo, dizendo, contudo, que,”quando as pessoas não estão bem num cargo, devem sair”. Agora, o SIM espera que a “pessoa considerada, respeitada e competente” que assumir o cargo de diretor-executivo do SNS consiga “também atender aos problemas do SNS e trabalhar com os sindicatos para resolver os problemas que persistem”.
Face a esta demissão, o PS já fez saber que vai propor audições urgentes no parlamento à ministra da Saúde e ao diretor-executivo do SNS.
PS quer audições urgentes da ministra da Saúde e do diretor-executivo do SNS