O Governo já tinha indicado na segunda-feira as razões que levavam a exonerar toda a mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, incluindo a provedora, a qual acusa, no despacho de exoneração de atuação “gravemente negligente”. Esta terça-feira foram publicadas as exonerações em Diário da República, produzindo efeitos neste 30 de abril. A mesma acusação é feita no despacho de exoneração dos restantes elementos.
Governo justifica exoneração na Santa Casa com incapacidade para enfrentar graves problemas financeiros
De acordo com os diplomas publicados em Diário da República, Ana Jorge é exonerada como provedora e os restantes membros João Correia, Nuno Alves, Sérgio Cintra e Teresa do Passo seguem o mesmo caminho. Ana Vitória Azevedo também sai, mas a exoneração é dada a seu pedido, sendo “dispensada do cumprimento do pedido de pré-aviso”. Já era conhecida a pretensão de Ana Vitória Azevedo sair e fica claro que sai porque pediu. Ao contrário dos restantes elementos.
No despacho de exoneração de Ana Jorge é explicada a exoneração:
- pela não prestação de informações essenciais ao exercício da tutela, nomeadamente, a falta de informação à tutela sobre o relatório e contas de 2023, mesmo que em versão provisória, e sobre a execução orçamental do primeiro trimestre de 2024, bem como a ausência de resposta de todos os pedidos de informação até agora solicitados;
- atuações gravemente negligentes que afetam a gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nomeadamente a ausência de um plano de reestruturação financeira, tendo em conta o desequilíbrio de contas entre a estrutura corrente e de capital, desde que tomou posse até agora.
As mesmas acusações e razões são referidas no despacho de exoneração dos restantes elementos.