A médica oncologista, que trabalha precisamente no IPO do Porto, lembra que “os pressupostos da dedicação plena implicam o aumento da jornada diária de trabalho para nove horas, em vez de oito; a perda de descanso compensatório depois de um médico fazer uma noite e o trabalho ao sábado para quem não faz urgência”. Joana Bordalo e Sá explica que a adesão ao regime — aprovado ainda pelo anterior executivo do Partido Socialista e ao qual já aderiu um quarto dos especialistas do SNS (cerca de 2800 médicos, segundo o último balanço) — prevê uma “desregulamentação” do horário de trabalho, ou seja, uma distribuição possivelmente assimétrica da carga horária semanal a cada período de oito semanas de trabalho.
“Os colegas podem ter semanas de mais de 50 horas, mas depois têm outras em que não completam as 40 horas. As contas são feitas num período de oito semanas: nesse período têm de fazer 320 horas, ou seja, uma média de 40 horas por semana”, detalha a presidente do Sindicato dos Médicos do Norte, acrescentando que o regime de dedicação plena implica mais “um mês a um mês e meio de trabalho normal por ano”.
No caso do grupo de 14 médicos do IPO que contesta o corte no suplemento, a dirigente sindical admite que, ao deixarem de cumprir o horário definido pela direção clínica, os médicos sabiam que não receberiam o valor referente ao suplemento. “Se há incumprimento, não é pago o suplemento”, realça Joana Bordalo e Sá.
Regime de dedicação plena com fraca adesão em Lisboa. Gestores hospitalares na expectativa quanto ao aumento de cirurgias e consultas
Contudo, os médicos — dos serviços de Oncologia Médica e Oncologia Cirúrgica — consideram que não violaram “nenhum dos pressupostos” do regime e por isso não o estão a incumprir. Acusam a administração do IPO do Porto, liderada por Júlio Oliveira, de “coação”. A situação, realçam, “é totalmente inadmissível, podendo, inclusive, ressoar a abuso de poder em exercício de funções públicas”.
Os especialistas alertam que a introdução de trabalho ao sábado vai diminuir “obrigatoriamente” o número de consultas e cirurgias realizadas durante a semana “e que se traduzirá em perda de qualidade de assistência aos doentes oncológicos”. A presidente do Sindicato dos Médicos do Norte nega que esteja em causa a qualidade dos cuidados aos doentes e sublinha até que o serviço em que trabalho — o de Oncologia Médica — tem um corpo clínico “composto”, com 39 médicos. “Os doentes não vão ficar prejudicados”, garante.
Perante a falta de entendimento com o IPO do Porto quanto ao horário de trabalho e ao pagamento do suplemento, os médicos revelam que vão levar o caso à Autoridade para as Condições do Trabalho e solicitar a “intervenção direta da ministra da Saúde, em prol do que consideram ser os valores do SNS e o bem dos doentes oncológicos”, uma vez que a administração do IPO se mostra “irredutível” face às diligências já realizadas e que, sublinham, tiveram como objetivo “demonstrar o prejuízo para os doentes e as iniquidades existentes na instituição, nomeadamente em relação a outros médicos que desempenham as mesmas funções mas que não aderiram ao regime de dedicação plena”.
O regime de dedicação plena está, aliás, a causar tensão entre médicos e administrações hospitalares em vários hospitais. Em alguns casos, as unidades estão a dificultar a adesão dos médicos e noutros são os profissionais estão a ser pressionados a aderir ao regime, diz Joana Bordalo e Sá.