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Queixa por traição à pátria vai exigir comissão parlamentar especial – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Mai 8, 2024

O Chega ainda não entregou a queixa crime por traição à pátria contra o Presidente da República, mas o Parlamento já “dissipou todas as dúvidas” sobre o processo regimental que isso exigirá e que terá de passar pela constituição de uma comissão parlamentar especial. Na reunião dos líderes parlamentares desta manhã, o Chega prometeu entregar a queixa entre hoje e amanhã.

O secretário da Mesa da Assembleia da República Jorge Paulo Oliveira explicou, no final da reunião, que por se tratar de um caso “que nunca aconteceu”, foram suscitadas várias dúvidas que foram “dissipadas” esta manhã. Assim, depois de o Chega entregar a queixa, “tem de ser constituída uma comissão parlamentar especial” que terá um prazo para a elaboração de um relatório que, no final dos trabalhos, terá de ser “obrigatoriamente agendado para discussão e votado no plenário no prazo de 48 horas”.

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A iniciativa do Chega vem na sequência das declarações do Presidente da República em que sugeriu “reparações” às antigas colónias. “O Chega não poderia deixar de assinalar a gravidade de palavras que tocam nos mais velhos, os soldados, história, forças armadas e ex-combatentes. É em nome desses todos que decidimos avançar com processo inédito de acusação ao Presidente da República”, anunciou o presidente do Chega esta terça-feira, depois de uma reunião da bancada parlamentar onde o assunto foi discutido.

Esta quarta-feira o Parlamento também votou, em comissão parlamentar, um projeto de voto de condenação ao Presidente que tinha sido proposto pelo Chega por causa das mesmas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa.

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