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A presidente do Instituto de Segurança Social rejeita que tenha havido motivos políticos para que só após as eleições tenham sido feito os acertos a algumas pensões devido à aplicação, no início do ano, de uma tabela “provisória” de retenção na fonte de IRS. Ana Margarida Vasques diz que, aliás, foram mais os pensionistas a receber menos do que o suposto no início do ano do que os que receberam mais. E garante que a correção só foi feita agora, no pós-eleições, por motivos informáticos.
“Os acertos foram feitos em abril e maio, quando foi possível terminar os desenvolvimentos informáticos e os testes associados a esta correção sem prejudicar os processamentos das restantes prestações sociais”, explicou Ana Margarida Vasques, que rejeita motivos políticos.
“Tratou-se de uma questão de natureza técnica que tem precedentes, não podendo a meu ver ter outra leitura designadamente de natureza política. Aliás, dificilmente poderia ter, uma vez que os acertos introduzidos para retificar a situação foram, na sua maioria, para devolver retenções realizadas a mais em janeiro à luz da tabela provisória”, acrescentou.
Ana Margarida Vasques está a ser ouvida pelos deputados na comissão de Trabalho e Segurança Social, no Parlamento, a pedido do PSD e do CDS-PP, depois da notícia de que, em janeiro, mês em que as pensões foram atualizadas até 6%, a Segurança Social aplicou às pensões uma tabela “provisória” de retenção que depois não se confirmou, tendo em abril e agora em maio feito acertos na retenção de IRS. Isso levou a que pensionistas recebessem mais, ou menos, do que o suposto no início do ano e fossem agora alvo de acertos.
No Parlamento, a presidente do ISS explicou que as tabelas de retenção na fonte de IRS a aplicar em 2024 só foram publicadas no final de dezembro de 2023, ou seja, depois do processamento das pensões de janeiro. Por isso, às pensões de janeiro foi aplicada uma tabela “provisória”. Mas não explicou o que significa, ao certo, uma tabela “provisória”, ou se significa que foi aplicada a tabela em vigor no ano anterior (isto porque, em anos anteriores, chegou a ser aplicada a tabela que vigorava no ano precedente, o que também levava a acertos, nos casos em que a tabela final era publicada só após o processamento das pensões de janeiro).
Num comunicado divulgado após a notícia dos acertos, o Ministério da Segurança Social disse que foi “com estupefação” que teve conhecimento dos acertos e garantiu que não foram transmitidos à nova ministra nem durante a reunião de transição com a anterior tutela, nem noutras ocasiões, nem pelo Instituto da Segurança Social a 22 de abril, quando a presidente reuniu com a ministra e o secretário de Estado da Segurança Social.
Essa medida, processada em meados de março (depois das eleições) e concretizada a 11 e 12 de abril, resulta exclusivamente de orientação política do Governo do Partido Socialista, e da qual o atual Governo não teve conhecimento prévio”, acrescenta o comunicado, que acusa o anterior Executivo de, em janeiro de 2024, “dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição“.
Em comunicado, o ISS confirmou, na altura, que a Segurança Social procedeu a acertos a 328 mil pensionistas em abril e maio, para corrigir as retenções de janeiro. O ISS diz que a situação apenas aconteceu em janeiro, quando foi usada uma tabela “provisória com ligeiras diferenças face à tabela de retenção de IRS para 2024 que apenas foi publicada no final do mês de dezembro”. Esta explicação foi repetida por Ana Margarida Vasques.
Segundo o ISS, a partir de fevereiro passou a ser aplicada a tabela de IRS atualmente em vigor. O instituto indica que se procedeu à devolução do IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (agora vão receber mais) e realizada a retenção do valor não cativo em janeiro a 143.800 pensionistas (ou seja vão receber, agora, menos), de acordo com a lei em vigor.