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Congresso do Livre arranca com denúncias de tentativa de controlo interno. “Não transformem o Livre num partido monolítico” – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Mai 11, 2024

A XIV reunião magna do Livre arrancou esta sexta-feira, para já de forma exclusivamente online, mas nem por isso deixou de ficar marcada por uma troca de acusações entre os elementos das várias sensibilidades do partido. Em causa, os pedidos de alteração ao regimento que passavam por dar oportunidade aos elementos do partido de votarem num número mais alargado de pessoas para integrar a Assembleia interna, o órgão máximo do Livre entre congressos, que rapidamente se transformou numa discussão sobre tentativas de controlo interno. Pormenor: mais de três horas depois, acabou tudo na mesma.

Atualmente, cada congressista pode votar em 36 pessoas para integrar a Assembleia, e era esse número que os proponentes queriam ver alargado. Ora, para os contestatários desta medida – e foram vários os que se pronunciaram nesse sentido – este maior número de votos à disposição de cada um iria permitir concertar e concentrar votos e preservar os mesmos de sempre na Assembleia – atualmente, este órgão interno é composto por 50 membros (máximo) – uma vez que existiria, em teoria, um incentivo para que as pessoas se organizassem em torno de grupos de influência. Os defensores da medida, porém, argumentaram em sentido contrário: aumentar a capacidade de voto seria um incentivo ao pluralismo interno porque dispersaria votos.

Numa reunião que se prolongou durante mais de três horas, foram várias as intervenções num e noutro sentido. “É o maior ataque à democracia que há no Livre. É um plano genial, mas não é democrático. Torna um livre num partido não democrático. Não transformem o Livre num partido monolítico. Há uma tentativa de domínio da assembleia por uma fação”, argumentou, por exemplo,  Inês Cisneiros, coordenadora da Comissão de Fiscalização do Livre. “Quanto maior é o número de votos menor é representatividade. É muito difícil eleger alguém que não esteja concertado com outras pessoas É uma ilusão de escolha”, concordou Bernardo Vidal, elemento da Assembleia.

Em sentido contrário, houve quem defendesse que se aumentasse o número de votos a que os congressistas têm direito para escolher a Assembleia do partido para permitir que os elementos do Livre pudessem escolher para lá da sua rede de contactos mais próxima. “A concertação de votos estaria condenada ao fracasso”, tentou argumentar André Wemans, primeiro secretário da Assembleia, que chegou mesmo a lamentar as “acusações indignas e abjetas” que foram feitas sobre aqueles que, estando próximos da linha oficial do partido, querem controlar a democracia interna do partido.

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“Queria lamentar as considerações que foram feitas sobre alegados ataques à democracia interna. É lamentável e profundamente demagógico. Não há ninguém nem mais nem menos democrata do que outro”, concordou Tomás Pereira, também ele elemento da Assembleia do Livre. Apesar da discussão se ter prolongada (ou precisamente por ter sido tão prolongada), acabou por ficar tudo na mesma: cada congressista pode votar em 36 pessoas tal como acontecia até aqui.

É competência da Assembleia do Livre definir a ação política e estratégia do partido, a aprovação anual do relatório de contas e anual do orçamento, a convocação de referendos internos, o estabelecimento do valor da quota anual ou, por exemplo, a marcação da data e local do Congresso. “A Assembleia pode contratar o pessoal que considere necessário em regime de contrato de trabalho subordinado, bem como recorrer ao serviço de consultoria de peritos, ajustando em cada caso as respetivas remunerações”, pode ler-se ainda nos estatutos do partido.

Recorde-se que o Livre parte para este congresso depois de uma polémica em torno da escolha do candidato do partido para às eleições europeias. A eleição de Francisco Paupério ficou marcada por suspeitas de viciação de resultados, depois do biólogo ter vencido a primeira volta das primárias  com um número significativo de votos singulares.

Na segunda volta, a Comissão Eleitoral do partido tentou evitar que os membros externos ao partido votassem na eleição, mas a Comissão de Ética e Arbitragem do Livre impediu que assim fosse. Paupério acabou mesmo por ser escolhido como cabeça de lista do partido às europeias. A lista para as europeias foi aprovada apenas com 13 votos a favor, 18 abstenções e seis votos contra.

Esta sexta-feira, em entrevista ao Observador, no programa Vichyssoise, Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do Livre, reconheceu que as primárias do partido precisam de ser “afinadas”. “Não posso dizer que foi uma experiência má, é uma experiência de contínuo crescimento”, argumentou a atual deputada.

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