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Coordenadora do estudo sobre localização acredita que aeroporto avança. “Os estudos ambientais não existem para impedir projetos” – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Mai 15, 2024

A coordenadora da comissão técnica independente que estudou a localização para o novo aeroporto de Lisboa, Rosário Partidário, acredita que Alcochete poderá passar nos crivos ambientais. É que há soluções técnicas que permitem mitigar os eventuais problemas ambientais que sejam identificados. À Rádio Observador, Rosário Partidário, que se mostrou satisfeita com o anúncio do Governo, realça a necessidade de se avançar com obras na Portela, dizendo que essas são obras que estão atrasadas por parte da ANA.

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“Foi a melhor opção estratégica que identificámos no relatório” e, por isso, “é coerente que a decisão seja esta”, realçando a importância de haver uma solução consensualizada entre forças políticas.

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Ainda assim, há ainda caminho a percorrer, nomeadamente com os estudos de impacte ambiental, que Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, qualificou como um dos riscos — considerando que os procedimentos e o impacte ambiental são riscos superiores ao das negociações com a ANA. Mas Rosário Partidário afirma: “os estudos não existem para impedir projetos, mas para melhorar a qualidade ambiental dos projetos”, sendo possível “identificar as soluções. E o próprio desenho do plano e do projeto do aeroporto deverá ser feito para que seja tida em consideração a elevada sensibilidade dos recursos hídricos subterrâneos, tem de ser tido em conta, mas não é impossível ser tido em conta. Há ‘n’ aeroportos e grandes infraestruturas feitas em zonas sensíveis. Mas hoje a engenharia e a tecnologia tem quase capacidades infinitas” para oferecer soluções.

Admite que na margem sul, qualquer localização “teria problemas”. Mas Alcochete tem vantagens em relação a Vendas Novas. Os terrenos são públicos — só para a construção de uma quarta pista haverá necessidade de expropriações a privados –, é mais perto de Lisboa. Além disso Alcochete tem espaço disponível para expansão do aeroporto. As soluções únicas identificadas “teriam essa capacidade de expansão”.

O problema ambiental, designadamente a partir da terceira pista, prende-se com um eventual conflito com rotas migratórias, e há outros dois aspetos: a necessidade de abate de sobreiros e o impacto nos recursos hídricos sobretudo subterrâneos.

Mas “tudo depende da forma como os processos forem conduzidos, o que tentámos demonstrar é que quanto mais inclusiva e transparentes forem os processos mais fácil é não haver oposição. Desde já deixo a recomendação. A página da CTI pode ser agarrada e para nós foi um dos aspeto relevante a transparência e o envolvimento das diferentes perspetivas. Se houver esse envolvimento não há razão para não ser gerido”.

Quanto às críticas feitas por Miguel Pinto Luz a algumas conclusões da CTI, como o otimismo nos prazos, nos custos e até na projeção de tráfego, Rosário Partidário admite que é preciso planeamento. Quanto aos prazos, admite que possa haver imponderáveis não equacionados quando se falou na conclusão em seis anos. “Não demos, de facto, grande margem para imponderáveis [no prazo de seis anos], nomeadamente questões de litígio”. Há essa litigância possível nos concursos que não foi considerada no calendário da CTI.

Mas, acrescenta a coordenadora, “se calhar pode haver um planeamento prévio de grande obra que possa acautelar esse tipo de prazos ou esse tipo de imponderáveis”.

No custo, foi apresentada “uma razão válida”, diz a coordenadora, já que os preços dos materiais e dos fornecimentos estão a aumentar. “Continuo a achar, não querendo ser demasiado otimista, que há uma coisa chamada programação e controlo e pode ajudar a minimizar aquilo que sejam os prazos mais escorregadiços. Acontece em todo o lado, mas depende da gestão da programação”.

Na análise da CTI foi demonstrado, nas palavras de Rosário Partidário, que “todas as opções são autosuficientes do ponto de vista do seu valor”, ou seja, é possível a infraestrutura pagar-se a si própria sem dinheiros públicos. Mas, acrescenta a mesma responsável, “desde que não tenha de haver compensações avultadas à concessionária”, e isso “depende das negociações”.

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Rosário Partidário, em entrevista ao Observador, já tinha identificado o risco jurídico como um dos principais neste projeto.

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É também dirigida à ANA a crítica sobre a situação no aeroporto Humberto Delgado. “O reforço do investimento na Portela devia ter sido feito há seis, sete anos pela ANA. É obra atrasada. Estamos a falar de melhorias e que estão atrasadas. Em 10 anos facilmente se justificam todas as obras de melhoria”. A CTI fez, mesmo, um relatório para medidas de curto prazo para a Portela, incluindo gestão tráfego. Uma das quais acabou de ser implementada pela NAV que entra em operação esta quinta-feira, que vai facilitar a gestão da circulação dos aviões no ar. “Vai facilitar a fluidez no ar, mas o bloqueio em terra permanece, porque faltam as obras da ANA”, sustenta Rosário Partidário.

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A CIT, enquanto tal, terminou as suas funções, mas Rosário Partidário assumiu que “todos nós estamos disponíveis para eventuais contribuições” que sejam necessárias. Concluiu realçando a satisfação por ver que “praticamente todas as recomendações estão vertidas na decisão do Governo, o que é muito bom, incluindo a última a de haver consenso estratégico”.

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