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Pedrógão pode voltar a acontecer – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Jun 9, 2024

Nos últimos anos tenho falado com inúmeros técnicos florestais e peritos em fogos rurais. Todos me garantem que Portugal terá um novo grande incêndio rural, é uma questão de tempo.

Porque há uma elevada superfície de floresta com grande quantidade de material vegetal de grossura inferior a 6 mm, matos e terrenos agrícolas abandonados, acumulação de massa combustível por falta de gestão florestal e intervenções mecânicas devido à falta de sustentabilidade económica.

A grande maioria das atividades florestais não suporta os seus custos pela venda dos produtos lenhosos. É preciso que o Estado subsidie os gestores florestais. Este subsídio paga o serviço ao ecossistema, condição para uma gestão florestal permanente em todo o território continental. Não vislumbro razões para que o sistema de atribuição de ajudas à gestão florestal não possa ser instituído em 2024 e pago em 2025, até porque há fundos financeiros da UE, dinheiro do pacote de ajudas do quadro PEPAC que podem ser utilizados para este fim.

É necessário assegurar, melhorar, tornar eficaz o ordenamento paisagístico. A complexidade deste processo não pode impedir os políticos de tomarem as decisões. Infelizmente, nos últimos anos, são as autarquias, as parcerias público privadas e os privados que são obrigados a encontrar soluções.

O Programa de Transformação de Paisagem (PTP) financiado pelo PRR, necessita de instrumentos legais mais robustos para servirem de alavancas e conseguirem implementar uma gestão mais prática.

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São alocados montantes muito elevados para intervenções em superfícies limitadas. Os planos de ordenamento do território deveriam ser revisitados, a todos os níveis, continental, regional, concelhio.

O mesmo se aplica para o edifício legal que gere as florestas e os fogos rurais de Portugal. Há muito dinheiro, pelo que é a hora dos políticos decidirem acautelar o bem público, avançando com propostas, colocando-as à discussão.

É a hora de tornar transparente a gestão política florestal. Todos devemos ser informados de que se pode repetir Pedrogão e qual a data limite em que haverá condições de garantir a segurança máxima das florestas de Portugal. Temos de criar as condições para garantir o cumprimento da meta de 2050, arderem em média, no máximo, 70 000 hectares por ano (nos últimos 10 anos ardeu mais do dobro).



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