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tentar melhorar Orçamento sem ficar “aprisionado” e outras dicas – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Ago 28, 2024

Os tempos não andam fáceis para o PS. Sentado na oposição pela primeira vez em oito anos, enquanto vê o Governo de Luís Montenegro a distribuir rendimentos e a aumentar a pressão para que o Orçamento do Estado passe, o partido parece dividido sobre os próximos passos a dar. E é então que, como é habitual, surge Carlos César, presidente do PS e uma espécie de voz da consciência do partido, a tentar apontar o caminho — neste caso, aconselhando o PS a tentar “melhorar o Orçamento” mas sem viver “obcecado” com ele, fazendo uma lista dos pontos mais frágeis do Executivo do PSD/CDS ou explicando as condições em que deve aceitar coligações autárquicas.

Os discursos de César costumam ser recheados de recados: basta recordar a campanha das eleições europeias, marcada pela especulação sobre se o PS aproveitaria uma vitória eleitoral para imediatamente deixar o Governo abaixo, em que César apareceu para aconselhar o partido a ter “paciência” e a não embarcar em precipitações. Ou a primeira edição da Academia Socialista, que o presidente do partido aproveitou para esfriar os ânimos no que tocava a uma possível candidatura, então muito discutida, de Augusto Santos Silva a Belém — para César, os socialistas não deveriam pôr “o carro à frente dos bois”.

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Desta vez, a questão principal que atormenta o PS tem a ver com a viabilização do Orçamento do Estado — é sobre ela que Pedro Nuno Santos é questionado cada vez que sai à rua, repetindo sempre que a maior responsabilidade pela viabilização do documento é do Governo, e é também sobre ela que os socialistas vão especulando, entre corredores, e tentando perceber as consequências de cada decisão. Ora César, chegado a Tomar para o arranque de mais uma edição da Academia Socialista (a rentrée do PS), tentou organizar as prioridades do partido.

Primeiro ponto: o PS não vai adotar as políticas do PSD, nem passar a ser “apoiante” da sua “política geral”, mas tem obrigação de tentar negociar e “melhorar” o documento. É a isso que o “sentido de Estado obriga”: o partido deve ponderar soluções “para que o Orçamento do Estado seja menos mau e o Governo menos perigoso”. Ou seja, deve tentar até ao fim mostrar que está, pelo menos, a esforçar-se para tentar negociar, enquanto vai acusando o Governo de não fazer o mesmo. 

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O presidente dos socialistas frisou, aliás, que esse deve ser o caminho não apenas no que toca ao Orçamento do Estado, mas em “exceções” e temas que peçam consensos, como é o caso da Justiça — dossiê em que Pedro Nuno Santos já prometeu trabalhar juntamente com o PSD após o verão. Coisa diferente é que o PS — partido que conseguiu nas eleições legislativas uma percentagem de apoio “muito semelhante” à do PSD, frisou — se transforme num “partido de ocasião”, ou que sirva para “aliviar as aflições ocasionais de qualquer dos órgãos de soberania onde não tem responsabilidades atribuídas”.

Nesse caso, e se o PSD apostar, como acusa o PS, em “alimentar diferendos” e conflitos com a oposição, o PS terá de avisar que está a “bater à porta errada” — e nesse caso “o melhor que pode fazer é bater à porta da vizinhança política mais próxima”. A referência é evidentemente ao Chega, que também vai sacudindo a pressão para PS e PSD, neste jogo do empurra orçamental.

Segundo César, o sentido de Estado do PS deve, de facto, levar a que negoceie sem provocar “ruturas” políticas — mas o aviso fica feito: “Isso não nos aprisiona nem nos irá desviar da nossa interpretação mais autêntica do interesse nacional”. Durante o discurso, longo, o presidente do PS deixaria as mesmas ideias por outras palavras: primeiro, frisando sempre que o PS não quer instabilidade, que é um partido responsável e que não tem “pressa em derrubar governos” — nem acredita que os portugueses “desejem” esse cenário, convicção que tem levado a que a ideia de viabilizar o Orçamento ganhe adeptos no seio do PS, com medo que o eleitorado castigue o partido. Depois, frisando que, ainda assim, a situação é volátil e por isso o PS deve estar “em prontidão para qualquer momento súbito na nossa vida nacional”.

A ideia coincide com a que foi deixada por outra das vozes ouvidas com mais atenção dentro do partido: a do ex-ministro e dirigente Duarte Cordeiro. Na abertura do evento, Cordeiro lembrou que a Universidade de Verão do PSD também decorre por estes dias, mas em Castelo de Vide. E revelou estar atento aos recados que chegam do lado de lá. Só que “esta troca de correspondência não pode substituir uma troca séria e formal”, avisou, referindo-se à negociação do Orçamento do Estado. “Se não, já sabemos qual vai ser o resultado” e “não é preciso nenhum exercício de adivinhação”, ameaçou.

Mais uma vez: o PS é “responsável”, mas não se pode “esperar que seja através de algum processo de submissão do PS que se chegue a algum acordo”. Para rematar: “Cá estaremos para assumir todas as responsabilidades que significam ser o maior partido em Portugal”.

Em suma, o PS não quer provocar eleições, mas tem de estar sempre pronto para provar que “sabe fazer melhor” do que Montenegro e os seus ministros. “Podemos ter a certeza de que seríamos e somos melhor Governo do que o Governo que temos agora”, atirou César. Só não pode haver tentações de querer prová-lo depressa demais — sob pena de que os portugueses venham castigar o PS numa nova ida às urnas.





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