O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considerou este sábado que o Orçamento do Estado aprovado na sexta-feira é “tão medíocre” que ninguém quer assumir a sua paternidade.
O orçamento é tão medíocre, que logo a seguir a ser aprovado começou uma interessante discussão sobre a paternidade do orçamento. Já ninguém reconhece que aquele orçamento é seu”, afirmou o líder da IL, durante uma intervenção no Conselho Nacional do partido, na Batalha, Leiria.
Rui Rocha lembrou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse que “este é o orçamento em que o Chega e o PS também são responsáveis”. “Tivemos o PS, a dizer logo a seguir: não, isto é o orçamento da AD [Aliança Democrática PSD/CDS]. Aprovámos umas coisas, mas isto é o orçamento da AD. E tivemos o Chega a dizer que é o orçamento do bloco central. Vejam como será medíocre um orçamento que ninguém quer reconhecer como tendo a sua paternidade”, reforçou Rui Rocha.
Segundo o presidente da IL, “2.100 propostas de alteração [OE] depois, o país não vai mudar, porque o orçamento de base já não era um bom orçamento, era um orçamento de continuidade, que poderia ter sido apresentado pelo PS, mais agora com medidas que o próprio PS, com a ajuda do Chega, aprovou neste processo de estabilidade”.
Alegando que este orçamento não contribui para a “mudança de que o país precisava”, Rui Rocha criticou que se continue a adiar a discussão sobre a reforma do Estado.
“A reforma do Estado é a nossa bandeira para os próximos anos e com a mesma intensidade que discutimos o crescimento económico, a descida de impostos, mais habitação, porque o problema está do lado da oferta, um novo modelo de saúde, vamos exigir que o país discuta e avance para uma reforma do Estado”, mencionou.
Rui Rocha defendeu ainda o emagrecimento do número de funcionários públicos. “Temos de ter exigência e não podemos assistir a um aumento de quase 100 mil funcionários públicos desde 2015 e olhar para a degradação dos serviços”, onde “os portugueses têm cada vez menos acesso a serviços essenciais e achar que está tudo bem”.
Além disso, a inteligência artificial e a digitalização já chegaram “menos ao Estado”. “Temos a simplificação e a burocracia a chegar, menos ao Estado. Portanto, a questão do número de funcionários públicos é também muito importante, porque precisamos de libertar recursos. Não podemos mexer naquilo que é a proteção social das pessoas, temos de mexer na outra variável da despesa rígida do Estado”, acrescentou.
Para o presidente da IL, não é possível “ter um Estado que consome recursos a mais” e “que suga a energia das famílias e da economia”, pelo que propõe a redução de 50 mil funcionários públicos até ao fim da legislatura, “focada nas áreas administrativas e burocráticas do Estado e nas chefias, que estão muitas vezes duplicadas”.
Com esta diminuição de funcionários públicos, Rui Rocha acredita que se poupariam 1.500 a 2 mil milhões de euros “para libertar as famílias e as empresas” e “também para pagar melhor aos funcionários do Estado que merecem ser compensados”.
Um modelo de educação híbrido foi sábado apontado pelo presidente da Iniciativa Liberal como uma forma de contribuir para a diminuição do número de alunos sem professor, durante o Conselho Nacional do partido, na Batalha.
“É óbvio que se devia estar a fazer todo o possível para que haja menos alunos sem professor, mas devíamos estar a discutir o futuro da educação. Como é que podemos continuar a discutir uma educação que tem o mesmo modelo há 100 anos? Como é que podemos não estar a olhar para tudo o que está a acontecer na educação?”, perguntou Rui Rocha.
O líder da IL questionou ainda por que razão a “educação tem de ser sempre presencial” e por que não “pode ser híbrida, entre conteúdos ‘online’ à distância, assíncronas e as aulas presenciais”.
Rui Rocha considerou ainda que o papel do professor continua a ser visto “com uma intervenção unidirecional”, quando poderia ser “um tutor da educação dos alunos, alguém que ajuda e que tira dúvidas”.
“A exposição teórica tem de ser sempre feita numa sala de aula de um professor para 20 alunos? Não há extraordinárias exposições teóricas, de extraordinários professores, que podem ser feitas por um professor e que centenas de milhares de alunos podem acompanhar [à distância] com benefício na qualidade da educação?”, desafiou ainda.
Para Rui Rocha, era isso que se deveria estar a discutir em Portugal, ao invés de centrar a discussão no número de alunos sem professor, pelo que a IL entende que “este orçamento, esta visão, é totalmente insuficiente para aquilo que o país precisa”.
O presidente da IL adiantou ainda que é difícil acreditar no Governo quando o anúncio de que o Ministério da Educação e o Governo “tinham conseguido um extraordinário resultado de diminuição do número de alunos sem professor” e “se engana”.
“Como é que se gere? Como é que se tomam decisões? Como é que se pode olhar para o futuro da educação, se o próprio ministro, a sua equipa e a máquina do Ministério da Educação não conseguem saber números tão básicos? Se esta máquina absolutamente centralizada não consegue cruzar meia dúzia de números e ter informação, como é que vai ser possível gerir?”, apontou, ao referir que o ministro foi “enganado pela sua própria máquina”.
Rui Rocha enumerou ainda o anúncio das descidas de impostos, “que já tinha sido concretizada com o orçamento que vinha do anterior governo”, o número de cirurgias, “cujos números não batem certo”, o lucro do Serviço Nacional de Saúde, cujo desvio era diferente. “A AD dizia que, em 2025, todos os portugueses iam ter médico de família. Alguém nesta sala acredita que com estas políticas, em 2025, os portugueses vão ter médico de família?”, rematou.