Portugal tem condições de se tornar um país agradável para se viver em 2050, mas para isso é necessário que as elites políticas, tenham noção dos principais desafios que temos pela frente e que, independentemente da cor política dominante do governo da altura, lhes vão dando resposta. Como as elites não são insensíveis ao que o eleitorado pensa, é fundamental que os cidadãos não estejam embalados por cânticos (políticos) de sereia, nem sejam míopes nas votações, o que nem sempre acontece.
1O primeiro desafio para o qual a maioria política parlamentar (PS e PSD) e os cidadãos (ver sondagem do Expresso de 06/10) parecem ter já consciência é que não é normal nem é desejável um país ter permanentes défices orçamentais e ser dos mais endividados do mundo. Descer impostos sim, mas sem pôr em causa nem o equilíbrio orçamental nem a qualidade dos serviços públicos. Só um orçamento tendencialmente equilibrado, permite dar autonomia à política orçamental, nomeadamente ter défices em período de recessão, sem tornar explosivo o peso da dívida. Estamos no caminho certo (no OE há previsão de excedente orçamental e redução do rácio da dívida para baixo dos 100% do PIB), embora valha a pena discutir o ritmo a que essa redução deve ser feita.
2 Demografia. Temos aqui um problema sério. As mulheres portuguesas em idade fértil têm menos filhos do que desejariam. A manter-se esta tendência de baixa fecundidade, a população portuguesa irá diminuir substancialmente ao mesmo tempo que envelhece o que irá criar problemas graves para as coortes hoje novas e gerações futuras quando se reformarem. A imigração atenua, numericamente falando, mas não resolve o problema, e se em excesso, cria novos problemas nomeadamente de reforço da polarização e extremismo político. Necessitamos assim políticas orçamentais permanentes para a natalidade desejada. Este orçamento tem algumas medidas (ao nível das creches gratuitas e do reforço do abono de família), mas não chega. O abono de família, tem sentido que seja progressivo, mas deve ser para todas as famílias com filhos (e não apenas até 4º escalão) e são precisas mais medidas. As crianças não são trazidas por cegonhas: Num estudo recente Vanhuysse et al. (2023) mostra que se monetizarmos o tempo e dinheiro dispendido dentro de cada família, chegamos à conclusão que os recursos que os pais dão à sociedade são duas vezes e meia mais do que os adultos não pais. Isto não faz sentido e nunca resolverá o problema!
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