Miguel A. Lopes / Lusa
Muitos assuntos e muitas trocas de “bocas” no debate no Parlamento: o SNS, as presidenciais, a habitação e o “flic flac à retaguarda”.
O estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um dos assuntos em destaque no debate quinzenal desta quarta-feira, no Parlamento.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou “um abuso” atribuir o excesso de mortalidade registado em Portugal a “falta de assistência”, respondendo ao líder do PS que o Governo está a avaliar as razões para estes números.
José Luís Carneiro, apontou os dados da agência que, na Europa, monitoriza o número de óbitos e apontou “mais de 20% de óbitos em Portugal do que aquilo que era expectável”.
“Quero dizer ao senhor primeiro-ministro que lhe não farei aquilo que fez aos governos do PS quando estava na oposição, mas quero fazer-lhe uma pergunta muito clara: deu ou não instruções aos serviços do Ministério da Saúde para apurar as causas deste número anormal de óbitos ou não?”, apontou, considerando que se deve saber se as mortes foram “por falta de assistência médica, por falta de emergência hospitalar, por falta de resposta da emergência pré-hospitalar”.
Na resposta, o chefe do executivo respondeu que está a ser feita uma avaliação para se saber de forma mais aprofundada as razões por trás destes números.
“Não é, naturalmente, expectável nós podermos ter já uma conclusão definitiva, mas o senhor deputado não vai ignorar que quer o Governo, quer seguramente todas as forças políticas neste parlamento, estarão muito convergentes no sentido de ter um respeito absoluto pelas causas que possam estar por trás deste registo e que, sinceramente, será um abuso pode considerar nesta ocasião que estejam relacionadas com falta de assistência”, defendeu Montenegro.
“O nosso Serviço Nacional de Saúde não vive uma situação de caos. O nosso Serviço Nacional de Saúde vive situações de dificuldade, situações de constrangimento, mas funciona hoje melhor do que funcionava há um ano, e há um ano já funcionava melhor do que funcionava há dois anos”, assegurou o primeiro-ministo.
Iniciativa de quem?
Sobre as novas ambulâncias fazer INEM, José Luís Carneiro questionou o primeiro-ministro sobre “as razões do atraso para essa aquisição” já que, segundo o socialista, 24 horas depois do debate de 8 de janeiro se soube que “afinal se tratava da autorização de despesa dada pelo Governo do PS em novembro de 2023”.
“Como é que teve o topete de trazer esta Assembleia a uma iniciativa como se fosse a sua responsabilidade, quando era a responsabilidade do Governo do Partido Socialista?”, perguntou.
Na resposta, Montenegro começou por dizer que esperava um registo “de maior seriedade” de Carneiro, passando depois para o histórico sobre a aquisição das ambulâncias.
“Há uma resolução do Conselho de Ministros de novembro de 2023, cuja execução que nós encontrámos quando chegámos ao Governo em abril de 2024 era zero. Em maio de 2024, o próprio INEM pediu uma reprogramação financeira, precisamente suspendendo esse procedimento e formulando um pedido diferente. Com base nesse novo procedimento, o Governo anterior, que era presidido pelo mesmo primeiro-ministro que exerce essas funções agora concretizou essa nova decisão numa resolução em agosto de 2024”, descreveu.
Segundo o primeiro-ministro, em outubro de 2024, o INEM “tornou a atualizar um pedido junto do Governo”, tendo o processo andado depois “em diálogo” e “foi submetido em maio de 2025”
“O procedimento de aquisição foi lançado no dia 7 de julho de 2025 e o Conselho Diretivo da ESPAP aprovou em definitivo a compra, a adjudicação, no dia 7 de janeiro, na véspera do outro debate quinzenal em que aqui estive e foi precisamente isso que eu anunciei”, referiu.
Montenegro considerou que “esta realidade” vai acontecer “muito mais vezes” porque “ideias não faltaram aos governos do Partido Socialista”.
“Concretizações e realizações, essas ficaram aos montesficaram mesmo amontoadas em todos os gabinetes”, acusou.
Segurança Social
O líder do PS acusou o Governo de ter pretendido “esconder o saldo da Segurança Social” para não subir permanentemente as pensões mais baixas e de ter aumentado a carga fiscal em 6,8% até novembro de 2025.
José Luís Carneiro disse que o Governo tinha posto no Orçamento do Estado “apenas mais de 90 milhões de euros do que no ano anterior”. “O que é certo é que, no debate parlamentar, o senhor primeiro-ministro e o ministro das Finanças admitiram que, afinal, o saldo poderia ser superior a 400 milhões de euros. Pois, muito bem, com os resultados de novembro de 2025, já verificamos que o saldo é superior a 1.457 milhões de euros”, apontou.
Segundo o líder do PS, isto mostra que o Governo quis “esconder o saldo da Segurança Social para não aumentar as pensões mais baixas que propôs o Partido Socialista”.
“O senhor recusou uma proposta sustentávelestruturada, para poder utilizar a conta-gotas um instrumento de atribuição de suplementos extraordinários para, com isso, utilizar este instrumento de forma eleitoralista. E nós estaremos sempre no combate e na denúncia a essa instrumentalização dos mais idosos para fins políticos e para fins eleitorais”, acusou.
Uma longa carta
O primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar, na quinta-feira, investimentos que permitirão “transportes públicos mais competitivos”, elegendo como objetivos centrais de várias políticas governativas fixar recursos humanos e atrair mais investimento estrangeiros.
Era uma resposta ao líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que leu uma longa carta aberta de uma cidadãCarolina Sampaio Dinis, publicada no seu Linkedin, em que agradeceu ao Governo as medidas destinadas a apoiar os jovens até 35 anos na compra da primeira casa.
“Obrigado. Nunca sonhei comprar casa. Cresci a ouvir que isso não era para todos. Mas, no meio de tudo isso, houve algo que raramente se diz em voz alta: o Estado esteve presente. Foram decisões concretas: a garantia pública, a isenção de imposto”.
“Nem tudo está feito, mas vi o impacto na minha vida das opções públicas bem tomadas”, citou, ao longo de quase 10 minutos – sendo interrompido a partir de certa altua, com comentários e risos de deputados de diversas bancadas.
Na resposta, o primeiro-ministro disse que o Governo estava apenas “a fazer a sua obrigação” e anunciou novidades em matéria de mobilidade, sem detalhar quais.
“Amanhã no Conselho de Ministros vamos decidir coisas importantes no domínio da mobilidade, vamos ter mais investimentos no domínio da mobilidade, para termos também transportes públicos competitivospara termos ainda mais fatores de qualidade de vida”, disse.
Presidenciais, contradição
O líder parlamentar do PSD o Chega de contradição por querer o apoio do primeiro-ministro ao candidato presidencial André Ventura, depois de ter criticado a sua presença na campanha de Marques Mendes.
Depois de o tema da campanha presidencial ter entrado no debate quinzenal no parlamento na primeira intervenção do Chega, Hugo Soares quis comentar as perguntas de Pedro Pinto, que desafiou Luís Montenegro a dizer se iria apoiar António José Seguro ou André Ventura, dizendo que “não podia ficar em cima do muro”.
Em tom irónico, Hugo Soares citou frases ditas pelo candidato apoiado pelo Chega na primeira volta, quando acusou Montenegro de querer ser “o salva-bóias” de Luís Marques Mendes, candidato apoiado por PSD e CDS-PP, afirmando que chegou a criticar a entrada na campanha do líder do PSD e a dizer “que se lixe Montenegro”.
“É isso que André Ventura disse ao país sobre o primeiro-ministro e agora vêm pedir ao primeiro-ministro para apoiar a candidatura do dr. André Ventura?”, questionou, recebendo muitas palmas da sua bancada.
Para Hugo Soares, ou Pedro Pinto não concertou posições com André Ventura ou o Chega “fez um ‘flic flac’ à retaguarda”.
O Chega desafiou o primeiro-ministro a dizer quem apoia na segunda volta das eleições presidenciais, se vai “ficar do lado de quem combate o socialismo”, com Luís Montenegro a pedir que não se confundam estas eleições com legislativas.
Estratégias
O secretário-geral do PCP acusou Montenegro de não se posicionar sobre a segunda volta das presidenciais para garantir, alternadamente, o apoio de Chega e PS, tendo Luís Montenegro recusado qualquer “natureza tática” nas suas escolhas.
Paulo Raimundo justificou: “Nós percebemos a tática. Quer manter no PS uma reserva para quando for necessário acenar a chantagem o PS dar-lhe a mão em questões estruturais, como fez no Orçamento de Estado deste ano. Ao mesmo tempo, quero manter a continuidade do apoio do Chega naquilo que é decisivo para a sua própria governação. Porque sabe que o Chega e o candidato André Ventura nunca lhe faltarão”
O BE sugeriu que o presidente do PSD e primeiro-ministro optou por uma posição neutral quanto à segunda volta das presidenciais porque espera os votos do Chega para aprovar o pacote laboral não o parlamento.
“A ministra do Trabalho disse esta manhã que o pacote laboral avançará independentemente do que aconteça na concertação social, por isso pergunto-lhe, senhor primeiro-ministro, se o seu problema em tomar uma posição na segunda volta entre um democrata e um autoritário é porque está à espera dos votos do Chega para aqui no parlamento impor o pacote laboral”, perguntou Fabian Figueiredo.
Interesses
Do lado da IL, Mariana Leitão perguntou a Luís Montenegro: “Já consegue explicar aos portugueses a razão que o motivou a colocar os seus interesses partidários à frente dos interesses do paíslevando a que não exista um candidato de centro-direita na segunda volta destas presidenciais?”.
O primeiro-ministro devolveu: “Se há alguém que encarou as eleições presidenciais sob o ponto de vista do interesse partidário, com todo o respeito, foi a senhora deputada [Mariana Leitão]porque deixou de ser candidata presidencial para assumir um cargo partidário”.
Uma capa
A deputada única do PAN desafiou o primeiro-ministro a deixar “a capa de neutralidade” em matéria de eleições presidenciais: “Quando estamos a falar em escolher um candidato que neste momento representa os três Salazares, a política do populismo e da degradação das instituições e um candidato que efetivamente até pode garantir uma estabilidade democrática, o respeito pelas instituições e até mesmo a própria estabilidade governativa, eu não vejo bem onde é que está a dúvida”, desafiou Inês Sousa Real.
Na resposta, Luís Montenegro considerou ter sido acusado no debate “de uma coisa e o seu contrário”. “Eu já fui acusado de ter participado excessivamente na primeira volta da campanha eleitoral. A sra. deputada acabou de dizer que, nas últimas semanas, eu tenho sido muito neutral”, apontou.
Ventura é democrata
O líder parlamentar do CDS-PP rejeitou que se qualifique o presidente do Chega, André Ventura, “candidato antidemocrático” a Presidente da República, e que o PS reclame como vitória sua o resultado obtido por António José Seguro.
Ainda dentro do assunto presidenciais, Paulo Núncio começou por dizer que “os debates quinzenais com o primeiro-ministro não são para comentar eleições presidenciais”, mas em seguida abordou esse tema.
“Ouço para aí dizer que a segunda volta das eleições presidenciais vai ser disputada entre um candidato democrata e um candidato antidemocrata. Senhores deputados, qualquer candidato que receba o voto popular e que ganhe eleições tem legitimidade democrática, quer seja de esquerda, quer seja de direita”, assegurou.