Paulo Cunha / Lusa
Novo inquérito criminal. Em questão está uma suposta discrepância entre o valor da obra e o valor que foi aparece nas notas fiscais.
A casa de Luís Montenegro, de seis andares e com 829,6 m2, está novamente sendo investigada pelo Ministério Público.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto tinha arquivado um processo-crime em 2024, também sobre esta casa. Havia suspeita de benefícios fiscais.
Nesse primeiro processo, foi investigado o fato de a obra ter sido classificada como de reabilitação urbana, o que lhe dava direito a descontos no IVA (6% em vez de 23%) e no IMI. Mas os benefícios foram legais, definiu a pesquisa.
Mas um segundo inquérito criminal está em andamento. Segundo o Expresso, foi aberto no ano passado. Há suspeitas de fraude fiscal: em questão está uma suposta discrepância entre o valor da obra e o valor que foi aparece nas notas fiscais.
A empreiteira faturou 215 mil euros a Luís Montenegro, pela construção da casa. Mas o gabinete do primeiro-ministro respondeu ao Expresso, há três meses, que havia gastado o triplo: quase 640 mil euros entre 2016 e 2021, incluindo a demolição da ruína.
No mês passado, janeiro, foram ouvidas duas testemunhas: Rui Mota Oliveira, engenheiro que construiu a casa, e José Marco da Cunha Rodrigues, construtor civil que demoliu a ruína que havia naquele local.
A Procuradoria-Geral da República confirmou que está a decorrer uma investigação a decorrer no DIAP Regional do Porto.
Luís Montenegro e as duas testemunhas citadas não deixaram esclarecimentos ao jornal.