Uma proposta de lei está a gerar controvérsia na Suécia. A ideia é que várias classes profissionais — desde trabalhadores do setor social, como assistentes sociais, até médicos, dentistas, professores ou bibliotecários — tenham de denunciar às autoridades as interações que tenham com imigrantes sem documentos.
De acordo com o jornal Guardian, a proposta é apelidada de “lei dos bufos” por alguns críticos, que a consideram “totalmente desumana” ou, noutros casos, uma infração à ética profissional. Pelas informações mais recentes, a proposta poderá fazer com que até um milhão de trabalhadores tenham de denunciar imigrantes às autoridades.
Os primeiros passos para esta possível legislação começaram a ser delineados em 2022, quando houve uma viragem de poder na Suécia e foi formada uma coligação entre vários partidos, incluindo o SD, um partido de extrema-direita com várias propostas anti-imigração.
Suécia limita benefícios sociais para imigrantes de países não europeus
Ainda que só esteja numa fase inicial, foi criado um grupo de trabalho para perceber como é que a proposta pode ser enquadrada na lei nacional — as primeiras conclusões deverão ser apresentadas até ao fim de novembro.
“Esta proposta é totalmente desumana”, contesta ao Guardian Michele LeVoy, da Plataforma para a Cooperação Internacional para Migrantes Sem Documentos. “As pessoas vão ficar, de certa forma, aterrorizadas. Para que é que alguém quereria ir a algum sítio em que sabem que a coisa principal que lhes vai acontecer não é receber cuidados, ir à escola ou poderem ir à biblioteca — saberão que vão ser denunciados.”
As organizações de cooperação temem que, caso a lei seja aprovada, haja maior relutância de pessoas sem documentos em tentar enviar os filhos para as escolas, aceder a cuidados de saúde ou mesmo denunciar crimes cometidos contra determinadas comunidades.
O jornal Guardian refere que, em dezembro de 2023, mais de 150 municípios, organizações de comércio e grupos civis se mostraram contra a proposta. A SMA, a Associação Sueca de Médicos, está entre os críticos. “Tornei-me médica para ajudar pessoas, não para monitorizá-las e denunciá-las”, diz Sofia Rydgren Stale, a presidente da associação.
Maria Malmer Stenergard, a ministra das Migrações, já explicou que, caso a proposta avance, o governo vai analisar como é que pode ser aplicada sem entrar em conflito com os valores éticos de cada profissão afetada. “Para garantir que a regulação é legalmente sólida e não resulta em consequências irracionais para os indivíduos, certas situações vão ser alvo de exceção do dever de prestar informação”, cita o Guardian.